João Pessoa 21/02/2019

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Câmara de Vereadores de Santa Rita retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira

A agenda parlamentar de Santa Rita começa com a primeira sessão da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (5), às 10h. Uma nova mesa diretora foi eleita para o Biênio 2019/2020, composta pelo Vereador Saulo Gustavo Souza Santos (Podemos), que segue na presidência, acompanhado de Josa da Galinha que será o novo Vice-presidente. Marcos Farias de França será o 1° Secretário, com João Grandão na posição de 2º Secretário.

Entre as pautas que devem entrar logo nesse início de legislatura está o cancelamento do contrato com a Cagepa por meio de Decreto da Prefeitura de Santa Rita. As discussões referentes ao PL 063/2018, que trata do assunto, devem voltar à ordem do dia. O Presidente Saulo Gustavo prometeu levar o debate à tribuna já no mês de março, antes do dia 27, prazo em que se inicia a retirada do edital para o processo licitatório.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, a expectativa é que 2019 seja um ano com muitas audiências públicas e votações importantes. “No primeiro biênio, esta legislatura atingiu a marca de duas mil pautas, entre projetos de resolução, projetos de lei e requerimentos, além das sessões especiais e extraordinárias. Todos os parlamentares sem exceção apresentaram proposituras importantes em benefício do povo santaritense. Segundo levantamento realizado, esse parlamento é o mais produtivo dos últimos 16 anos em primeiros biênios. Vamos continuar trabalhando para que o próximo seja muito melhor, quem sai ganhando com isso é Santa Rita”, enalteceu o Vereador.

Alguns dos projetos de destaque na legislatura anterior, conforme o presidente Saulo Gustavo, tornam obrigatório o ensino da língua espanhola na rede municipal de ensino, de sua própria autoria, bem como o projeto que torna prioritário o acesso do autista a atendimento em todos os estabelecimentos, de autoria do Vereador Carlos Júnior (PSB), em vigor desde abril, antes inclusive da aprovação da lei estadual que também disciplina esta prioridade.

As CPIs abertas em dezembro também deverão voltar à discussão neste primeiro semestre, sobre a despesa com a coleta de lixo urbano e a suposta ilegalidade em licitação para aquisição, pagamento e recebimento de materiais de construção pela prefeitura.

Serviço:

Primeira Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Santa Rita
Terça-feira, 5/02, 10h
Plenário da Câmara
www.cmsantarita.pb.gov.br

Assessoria de Imprensa.