Câmara decide nesta quinta se abre processo que pode cassar Genoino

HENRIQUEA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para 9h desta quinta-feira (21) para decidir se abre ou não processo que pode culminar com a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Ele está preso desde a última sexta-feira (15), após o presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter determinado a prisão de 12 réus condenados no julgamento do mensalão. Ele está licenciado da Câmara por motivos de saúde. Há quatro meses, passou por uma cirurgia no coração.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta que haveria a reunião da Mesa Diretora. Se a Mesa decidir abrir o processo, a discussão vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, por fim, vai a votação em plenário, que pode culminar com a perda de mandato de Genoino. No ano passado, durante o julgamento do processo do mensalão, os ministros da Suprema Corte haviam determinado que os condenados que são parlamentares deveriam perder os mandatos assim que não houvesse mais possibilidades de recursos e a casa legislativa fosse notificada a cumprir a decisão.

Atualmente, as regras da Casa preveem votação secreta para análise de perda de mandato. Porém, no dia em que os deputados negaram a cassação de Donadon, o presidente da Câmara afirmou que não iria mais realizar votações secretas para perda de mandato.

Há duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) à espera da apreciação em segundo turno na Câmara e no Senado que acabam com as votações secretas em processos de cassação de mandato. Não há previsão de quando as duas propostas serão analisadas por senadores e deputados.

Pedido de prisão domiciliar
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, esteve nesta quarta com seu cliente na penitenciária da Papuda, em Brasília, e disse que seu cliente está “fraco e prostrado”.

Pacheco esteve também no Supremo Tribunal Federal (STF) e se reuniu com o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. Ele reiterou a Barbosa o pedido feito no fim de semana, para que Genoino cumpra em prisão domiciliar a pena de de 6 anos e 11 meses que recebeu no julgamento do mensalão. Segundo o advogado, Barbosa afirmou que dará a decisão até esta quinta (21).

Um laudo do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal informa que o deputado federal licenciado é “paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos”. O laudo não faz recomendações a respeito do regime de prisão ao qual o deputado deve ser submetido.

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