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Câmara outorga cidadania pessoense a três integrantes do movimento LGBT

benevenuteA Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lembrou o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio, em sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira (16), proposta pelo vereador Bira (PT). O evento aconteceu no plenário da Casa e serviu para discutir políticas públicas direcionadas ao segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT). Na oportunidade, a CMJP outorgou a cidadania pessoense a três militantes do movimento na Capital: à técnica em enfermagem Fernanda Benvenutty, e aos professores Marli Soares e Luciano Bezerra.

“É preciso que nos utilizemos do espaço do Legislativo, das entidades representativas e de todos os meios que tivermos para disseminarmos uma cultura de respeito. Que possamos ter uma cultura diferenciada e governos comprometidos com o respeito às diferenças. É um desafio realizar uma sessão com esta, em que reconhecemos com honrarias a quem merece, legitimando o compromisso e o trabalho de pessoas tão importantes, não só para o segmento LGBT, mas para a cidade de João Pessoa”, afirmou Bira.

O parlamentar ainda comentou sobre os crimes por homofobia, alegando que “quatro quintos das mortes por homofobia no mundo acontecem no Brasil, sendo a Paraíba um dos Estados onde mais existem crimes homofóbicos e João Pessoa a segunda Capital do País onde há mais assassinatos por crimes homofóbicos”.

Para o titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Homofóbicos, Marcelo Falcone, a luta contra a homofobia é diária. “Ela foi, é e será, pois ainda não conseguimos ver o fim do preconceito. Não temos ainda uma legislação específica para esse tema, mas as questões homofóbicas permeiam todo o nosso Código Penal, indo de ameaça, injúria, agressão, ao estupro e até à morte, dentre outros aspectos. Hoje na CMJP há um marco neste assunto, mas ainda temos que lutar muito para conseguir garantir os direitos do segmento LGBT. Precisamos que o Congresso Nacional trabalhe numa legislação específica”, enfatizou.

O defensor público Carlos Calixto disse que a humanidade se voltou por séculos contra os direitos LGBTs e chamou de covardes aqueles que disseminam o preconceito. “Peço que denunciem. Defendo a aplicação de multas por indenização que doam no bolso de quem agir com preconceito”, argumentou.

A cerimonialista da CMJP, Márcia Gadelha, representou os servidores da Casa e ressaltou a importância da Câmara no processo inclusivo LGBT, lamentando alguns entraves na luta do movimento. “Temos uma luta chamada PL 122, que pretende criminalizar a homofobia no País e foi enterrado no Congresso Nacional. Temos pouco a nível de legislação no Brasil e o fundamentalismo ainda vence essa luta. Outra coisa que me entristece é a questão da ‘Cura Gay’. Enquanto educadora, me preocupo com a cosncientização, algo que se constrói dia após dia, e que não vejo nas escolas. Poucas foram as nossas conquistas, pois muito se fala e infelizmente ainda nada é feito”, criticou.

Militantes LGBT recebem cidadania pessoense

Bira destacou a atuação de Fernanda Benvenutty na Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa); Marli Soares como militante histórica dos Direitos Humanos em João Pessoa; e de Luciano Bezerra por sua atuação no Movimento do Espírito Lilás (MEL).

“Vejo também em Benvenutty uma pessoa que também elevou a qualidade de nosso Carnaval Tradição; em Marli, em seu trabalho educacional, a figura exemplar de professora e de construtora de uma nova sociedade; e em Luciano, a parceria e dedicação às causas LGBTs diante de tantas lutas”, comentou a ex-vereadora da CMJP Paula Frassinete.

“É uma honra ser lembrada pela CMJP pelo meu trabalho sociocultural em João Pessoa. Cheguei a esta cidade aos 16 anos, fui recebeida muito bem e digo por onde vou que sou pessoense. Tudo que tenho e tudo o que sou é fruto desta cidade”, revelou Fernanda Benvenutty.

Para Marli Soares, receber a cidadania pessoense foi uma surpresa. “Estou muito emocionada. Acho que o reconhecimento pela nossa luta em afirmação dos Direitos Humanos e pela cidadania já fez significativas diferenças em nossa sociedade pessoense. Peço também um Conselho Municipal LGBT para João Pessoa”, reivindicou.

“Acho que essa honraria não representa uma vitória minha, mas do próprio movimento LGBT. Receber esse título significa para mim um grande avanço de uma sociedade que caminha para ser cada vez menos preconceituosa”, frisou Luciano Bezerra.

Perfil dos homenageados

Fernanda Benvenutty nasceu em Remígio, em 9 de fevereiro de 1962. É uma enfermeira e militante transexual brasileira dos direitos humanos LGBT. É presidente-fundadora da Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa), vice-presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), além de fundadora da escola de samba pessoense Império do Samba e da Unidos do Róger, na qual atua. Em três eleições gerais no Brasil tentou se eleger politicamente para vereador e deputado estadual pela Paraíba.

Fernanda exerce há mais de duas décadas o cargo de técnica em enfermagem, além de também ser funcionária pública no cargo de parteira na Maternidade Cândida Vargas e ter a mesma profissão no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa.

Benvenutty tem um histórico de militância pelos direitos dos transexuais e transgêneros em João Pessoa. Em abril de 2005, ela, com uma comissão de militantes do movimento LGBT brasileiro, discursou na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para reivindicar verbas para programas de combate à homofobia.

Em 2009, o Governo Federal brasileiro divulgou o decreto que criou a Coordenação Nacional LGBT, a qual visa a cuidar da demanda das políticas públicas voltadas à comunidade gay. Na ocasião, Fernanda Benvenutty foi um dos três nomes cotados para assumir o posto de coordenador da nova pasta política, já que possui experiência com políticas públicas, com foco em gestão social, assim como conhecimento da causa LGBT.

Marli Joaquim Soares é natural de Santa Rita, fez licenciatura em Educação Artística na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é professora há 26 anos na rede municipal de Santa Rita e há 20 na rede estadual da Paraíba. É fundadora do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, participa dos Consleho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e Municipal da Saúde de João Pessoa, além do Fórum de Mulheres da Paraíba.

O professor de História Luciano Bezerra é natural de Cabedelo e participa do MEL desde 1993, no qual já ocupou vários cargos, inclusive a presidência. Atua em ongs, assembleia popular, comitês e no Fórum de Pessoas com Aids e faz parte do Setorial do PT, sendo um dos fundadores do partido em João Pessoa. Ele também participou da fundação dos movimentos LGBT e da cultura negra na Capital.

Haryson Alves