Casamento gay: Cartórios de JP relatam homofobia de clientes e diminuição de procura após lei - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Casamento gay: Cartórios de JP relatam homofobia de clientes e diminuição de procura após lei

casa gayOs dois cartórios que realizam casamentos de homoafetivos em João Pessoa revelaram que sete meses após a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda existe uma homofobia por parte de alguns casais que se recusam a compartilhar a cerimônia com LGBTs e que a procura diminuiu após aprovação da lei.

Desde a resolução do CNJ em 16 de maio de 2013 foram realizados aproximadamente 40 casamentos em João Pessoa. Na Capital dois cartórios realizam as cerimônias, o de Registro Civil do Conjunto Ernesto Geisel na Zona Sul e o Cartório Azevêdo Bastos na Zona Norte.

Na Zona Sul foram realizados aproximadamente 15 cerimônias, a dificuldade de ter números precisos , de acordo com a Oficial Substituta, Mariane Gomes, é que independente do sexo, os casamentos são registrados como contratante 1 e 2.

“A única dificuldade que o cartório passa é em relação a discriminação que ainda existe. As pessoas não querem casar com eles (casais LGBTs). O Juiz titular sempre faz o casamento no cartório em uma sala individual, mas quando vem um substituto, faz junto independente da pessoa gostar ou não”, explica Mariane.

A Oficial destacou ainda que o cartório também foi proibido de realizar as cerimônias numa Igreja Católica. “Estamos construindo um salão de festas, porque fomos proibidos de levar os casamentos para a Igreja. Fomos afastados por causa dessa discriminação, de o pessoal religioso não aceitar”, diz.

Fora as questões externas, a oficial explicou que não há tratamento diferenciado por parte do cartório. Ela explica que é tudo feito da mesma forma, o mesmo valor, as mesmas condições e destacou que até mesmo alguns deles preferem que a cerimônia seja individual, pois é mais tranqüilo.

Na Zona Norte, o Cartório Azevêdo Bastos, registrou aproximadamente 25 casamentos, para eles a dificuldade de contabilizar é a mesma já que não há acepção de pessoas. Lá também os casais homoafetivos geralmente tem cerimônias mais reservadas. De acordo com o escrevente, Marcelo Oliveira, o fato curioso é que antes de ser regulamentado diversas pessoas ligavam procurando informações sobre os casamentos LGBT na cidade, mas depois a procura sofreu uma queda.

MEL recebe prêmio de Direitos Humanos da OAB

No dia Nacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a partir das 17h acontecerá a solenidade de entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, “Adv. José Gomes Da Silva” no auditório da OAB-PB.

 

 

agelhaO Movimento do Espírito Lilás (MEL) receberá o Prêmio representado por uma Estatueta com um Golfinho – símbolo da advocacia, o Prêmio é concedido pelos advogados(as) militantes dos direitos humanos, aos que tiveram diligentes trabalhos em prol do protagonismo, defesa, e postulação dos direitos fundamentais dos cidadãos em direitos humanos, econômicos, social, cultural e ambiental, e que devido a sua intransigente atuação, sofrem violências, ameaças de morte, discriminação e assédio moral. Na oportunidade haverá a apresentação do Relatório de Direitos Humanos 2013 da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB.

Hoje o MEL tem como presidente Renan Palmeira e como vice Myke Fonseca, a entidade há 23 anos desenvolve diversas ações de combate a homofobia e a discriminação contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Recentemente, lançou uma campanha de combate á homofobia no trabalho em parceria com o MPT (Ministério Público do Trabalho) tendo divulgação em rádios, Outdoors e até propaganda na TV.

Segundo Renan Palmeira presidente do MEL, “A premiação reafirma a tarefa da nossa entidade na luta pela defesa da cidadania LGBT e no combate incondicional aos preconceitos homofobicos” de acordo com Myke Fonseca vice do MEL ” É uma grande conquista pois é a primeira vez que uma instituição LGBT da Paraíba recebe uma premiação dos Direitos Humanos é o reconhecimento de 23 anos de luta contra homofobia”.

Histórico do MEL: Movimento do Espírito Lilás (MEL) é uma instituição inserida na lógica dos movimentos sociais, Com sede em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, criada em março de 1992, tendo como foco central de sua ação a preocupação com a problemática da Aids e a quantidade avassaladora de homossexuais contaminados por essa epidemia.

Atualmente, a missão fundamental do MEL é a promoção e defesa dos direitos e da cidadania dos homossexuais na perspectiva da equidade de gênero, objetivando combater a homofobia e trabalhar por uma sociedade mais justa e humana. Além das intervenções no sentido do combate as DSTs/Aids e pelos direitos dos homossexuais paraibanos, algumas peculiaridades diferenciam o MEL de outras entidades que atuam no mesmo campo, no Brasil. Praticamente desde sua fundação, o MEL faz parte da Central dos Movimentos Populares e chegou a fazer parte da coordenação e Executiva Nacional (1993 a 1996), foi o primeiro grupo LGBT a se filiar ao Movimento Nacional de Direitos Humanos, em 1997. Na Paraíba, foi a primeira voz da sociedade civil organizada a se colocar publicamente na imprensa, e por outros meios, na luta pela cidadania LGBT e no apoio às pessoas vivendo com HIV/Aids.

O MEL é reconhecido, na Paraíba e nacionalmente, pelo papel desempenhado por mais de 20 anos no campo dos Direitos Humanos e pela construção de uma sociedade sem homofobia e que respeite a diversidade humana. Atento ao debate acerca dos direitos humanos e da diversidade sexual na sociedade brasileira a instituição se mantém firme no ativismo contra todos os tipos de discriminação, atuando ativamente no Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), Conselho Estadual da Juventude da Paraíba (CEJUP/PB), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/PB) e integrando o Movimento de Direitos Humanos Nacionais (MNDH), Fórum de ONG/Aids da Paraíba, Assembleia Popular dos Movimentos Sociais (AP), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais (ABGLT), atuando em outros espaços ligados às pautas e lutas do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) da Paraíba.

Marília Domingues