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CBTU vai despejar moradores que estão ocupando faixa de domínio da ferrovia

CBTU DESPEJOSA Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de João Pessoa vai despejar moradores de uma faixa de 30 quilômetros que estiverem ocupando irregularmente faixa de domínio da CBTU. O alerta foi emitido nesta sexta-feira (29) pela direção da companhia.

Os imóveis, de acordo com o coordenador jurídico da CBTU, Fábio Firmino, estão interferindo na segurança do tráfego ferroviário.

“Neste primeiro momento estamos, de forma pedagógica, explicando a necessidade da nossa faixa de domínio estar livre para o tráfego ferroviário, já que os maquinistas reclamam que muitas construções prejudicam a visão da via férrea, podendo causar acidentes”, acrescenta Fábio adiantando que os infratores terão 15 dias para a liberação dos locais.

O plano de ação continuada que conta com o apoio da Coordenação de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba foi iniciada ontem (28) e tem por objetivo, inicialmente, conscientizar os moradores. Alguns proprietários de construções irregulares na comunidade, por exemplo, já foram notificados a deixar o local.

Na Comunidade do S a CBTU detectou casas e estabelecimentos comerciais a 5 metros da via férrea, quando a legislação federal determina que a distância mínima entre o centro da via até uma edificação seja de 15 metros. “Isso representa um grande perigo para o tráfego ferroviário porque além de juntar lixo, tirar a visão do maquinista, no caso de acidente ferroviário essas casas podem ser atingidas e acontecer uma tragédia”, alerta o coordenador.

Faixa de Domínio da Ferrovia – De acordo com a regulamentação federal, são consideradas faixas de domínio as porções de terreno à margem da ferrovia com largura mínima de 15 metros de cada lado do eixo da via férrea. Somente após a distância protegida poderá haver edificações fora do interesse do sistema ferroviário.

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