Arthur Lira diz que ‘não há possibilidade de adiar’ votação da reforma tributária
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, parlamentares que desejam adiar apuração para agosto não são favoráveis à medida
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que não existe possibilidade de adiamento da votação da reforma tributária. O debate sobre o tema teve início na noite da quarta-feira, 5, com a votação em primeiro turno da PEC prevista para 18h desta quinta. O Partido Novo chegou, inclusive, a apresentar um requerimento para retirada da matéria da pauta, sob o argumento que seria necessário mais tempo para conhecer e aprofundar o texto e a “certeza de que não haverá aumento da carga tributária”. No entanto, o requerimento foi derrubado, com placar de 302 a 148. Há semanas, Lira insiste em votar a pauta antes do recesso parlamentar, que se inicia em 15 de julho. Ele reforçou que deseja que a votação seja iniciada ainda na noite desta quinta.
“Não há possibilidade de adiar a votação. Nós entendemos que este tema está seguro e bastante discutido. Não há nenhuma plausibilidade no pedido de adiamento porque quem está aventando essa possibilidade eu não creio que irá votar a favor do tema, nem agora, nem em agosto”, declarou. O deputado ainda pontou que foi dada a oportunidade do debate e de ouvir demandas e que irá levar o tema ao Plenário para aguardar o resultado democrático dos deputados. Lira reforçou que não entraria em questões políticas e que gostaria que a matéria fosse votada de forma técnica. “A coisa mais correta neste momento é não politizar um momento tão importante quanto este. Não criar arestas que dificultem a votação de um tema tão importante como esse. Já vai dar muito trabalho diminuir as questões técnicas. É um tema complicado e complexo”, avaliou.
Lira ainda autorizou os parlamentares a votarem remotamente, por meio de um aplicativo. Até a quarta-feira, 5, os deputados tinham que marcar ponto e só podiam votar de forma presencial – a ideia era garantir a presença dos congressistas em Brasília para discutir e acertar pontos do texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. Apesar dos acenos feitos por Ribeiro, o texto ainda é criticado por uma ala do Partido Liberal (PL) mais ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que já divulgou uma nota pedindo que os quadros da legenda votem contra o texto.
“Todos os acertos que foram feitos ontem estão sendo intimados no texto. Algumas modificações que foram ajustadas com alguns setores que contribuíram. Há um fortalecimento das bases partidárias e a crescente intenção do Brasil em ter uma legislação mais moderna, simples, menos burocrática, neutra e inovadora. Nós esperamos que, com muita tranquilidade e sem tantas versões, consigamos no Plenário da Câmara hoje chegar no texto médio”, avaliou. Ele afirmou que o texto poderá ser modificado, tanto no Senado quanto no Câmara, por isso nada será “finalístico” e ajustes poderão ser implementados.
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