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‘Clarín’: Qual o rumo da Lava-Jato em 2017?

moro-moro-1Reportagem do jornal Clarín* publicada neste domingo (8) diz que a Lava Jato, que começou em março de 2014, usa a teoria do “Dilema do Prisioneiro”, sob o termo de delação premiada, como sua principal aliada na aquisição de provas.

Willian Tucker (1905-1995) e John Forbes Nash (1928-2015) desenvolveram, respectivamente, o “Dilema do Prisioneiro” e “Equilíbrio de Nash”. O “Dilema dos Prisioneiros” é uma teoria muito famosa que representa bem o dilema entre cooperar e trair. Resumidamente, dois suspeitos, A e B, são presos pela polícia. A polícia não tem provas suficientes para os condenar, então separa os prisioneiros em salas diferentes e oferece a ambos o mesmo acordo:

1. Se um dos prisioneiros confessar (trair o outro) e o outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos.

2. Se ambos ficarem em silêncio (colaborarem um com ou outro), a polícia só pode condená-los a 1 ano cada um.

3. Se ambos confessarem (traírem o comparsa), cada um leva 5 anos de cadeia.

O “Equilíbrio de Nash” representa uma situação em que, em um jogo envolvendo dois ou mais jogadores, nenhum jogador tem a ganhar mudando sua estratégia unilateralmente.

Graças à pesquisa impecável do juiz Sergio Moro, da Polícia Federal e do Ministério Público, no caso, os números da Lava Jato são impressionantes
Graças à pesquisa impecável do juiz Sergio Moro, da Polícia Federal e do Ministério Público, no caso, os números da Lava Jato são impressionantes

Graças à pesquisa impecável do juiz Sergio Moro, da Polícia Federal e do Ministério Público, no caso, os números da Lava Jato são impressionantes: 1.434 ações policiais; 730 arrombamentos; 103 prisões temporárias; 120 pedidos de cooperação internacional; 71 acordos de delação premiada, sem contar os 77 arrependidos da Obebrecht, que ainda se encontram em processo de aprovação); 56 acusações criminais; 7 acordos judiciais com empresas (clemência); R$ 745.100.000,00 de bens ativos repatriados; R$ 2.400.000.000,00 em bens bloqueados ou apreendidos nas operações; 120 condenações em primeira instância totalizando 1.257 anos, 2 meses e um dia; 3 ex tesoureiros do Partido dos Trabalhadores como prisioneiros; 2 ex funcionários de Lula e Dilma prisioneiros (José Dirceu e Antonio Pallocci); vários ex-ministros processados (Guido Mantega, Paulo Bernardo, Gleise Hoffman, etc.); um ex-senador (Delcídio Amaral); vários presidentes e executivos de empresas de construção processados (Marcelo Odebrecht ainda está na prisão); 3 casos contra o ex-presidente Lula da Silva e sua família (mais duas causas sem contar a Lava Jato); o melhor amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai, prisioneiro, e gerente da campanha de Lula e Dilma, João Santana e sua esposa, são prisioneiros. Tudo isto, entre outros dados importantes, descreve o diário argentino.

Mas Lula, poderia ser preso este ano? Em agosto de 2013, a então presidente do Brasil, Dilma Rousseff assinou a lei 12.850, que ficou conhecida como a Lei de Arrependido. Esta lei prevê uma redução da pena por colaborar com a justiça, para cumprir parte da pena em regime semi-aberto, até a extinção da pena ou perdão judicial, lembra o Clarín.

Quando Dilma Rousseff poderia ter imaginado que esta lei promulgada por ela, daria tantas dores de cabeça a seu partido – o Partido dos Trabalhadores – seu mentor, Lula da Silva que está sendo investigado pela obstrução da justiça? As declarações de 77 executivos da Odebrecht,que deve ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo mês terão validade jurídica. A partir daí espera-se um terremoto em Brasília para congressistas e ministros, inclusive podendo alcançar o presidente Michel Temer. Mas é aqui que entra o “Dilema do Prisioneiro”.

Alguns dos que se encontram atualmente presos, poderiam acessar informantes e complicar a situação do ex-presidente Lula da Silva. A questão existencial dos réus (muitos deles presos) é se vale a pena manter o silêncio ou se, especialmente com a pressão da família, é melhor fazer uso das mais recentes possibilidades legais para contar o que sabem e negociar os benefícios da delação, analisa o Clarín.

No texto de Clarín, os advogados concluem que o ex-presidente Lula tem a aparente fidelidade de seu ex-chefe de gabinete, José Dirceu, e ex-tesoureiro do Partido, José Vaccari Neto, mas não tem nenhuma maneira de garantir o silêncio de seu ex-gerente de marketing da campanha, João Santana, o ex-ministro Antonio Pallocci, seu ex-ministro Guido Mantega e seus amigos, Leo e José Carlos Pinheiro Bumlai, muitos com negociações avançadas de delação premiada.

Em março o juiz Sergio Moro deve concluir a primeira sentença contra Lula por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsificação. Se os réus puderem contribuir com a delação premiada, torna-se uma questão de tempo para a prisão de Lula, dizem os advogados da Universidade Paulista Albert Einstein para o Clarín.

* Matéria escrita por Gustavo Segré e Germán Segré, sócios do Center Group e Professores da Universidade Paulista Albert Einstein.

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