CMJP celebra Dia da Não Violência à Mulher e homenageia feministas

sessão solene da violencia da mulherA Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (25), uma sessão especial para comemorar o Dia Municipal da Não Violência à Mulher, instituído no município este ano, a partir de Projeto de Lei proposto pelo vereador Benilton Lucena (PT). Na ocasião, ele e o vereador Fuba (PT) também homenagearam mulheres que têm um vasto trabalho em prol da igualdade de gêneros e contra a violência à mulher em João Pessoa.

 

Benilton Lucena destacou, em seu discurso, que a data escolhida para promover as políticas públicas de defesa dos direitos femininos já é conhecida mundialmente em virtude de atos contra mulheres praticados na década de 1960, na República Dominicana. As irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), conhecidas como “Las Mariposas”, lutavam por soluções de problemas sociais de seu país e foram perseguidas, presas e brutalmente assassinadas. Em alusão a esse acontecimento, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a data para marcar a luta contra a violência à mulher em todo o mundo.

 

O parlamentar também trouxe dados sobre a situação no Brasil, apontando que, conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), os casos de agressão à mulher ainda são altos no país, apesar de diversas ações de enfrentamento a essa realidade.

 

“Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil mulheres foram vítimas de homicídio cometido pelo parceiro ou ex-parceiro no país, dos quais 50% foram com o uso de armas de fogo. O Ipea ainda constatou que 29% desses óbitos aconteceram na casa da vítima, o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica”, lamentou o vereador.

 

 

Parlamentar destaca ações de enfrentamento à violência no município

 

De acordo com Benilton Lucena, os índices na Região Nordeste e na Paraíba são alarmantes. O estado ocupa, atualmente, o 8º lugar no ranking de casos de feminicídio, superando a média nacional. Conforme o vereador, a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres é um importante avanço para tentar transformar essa situação.

 

Benilton Lucena ainda elencou ações de seu mandato que tiveram como finalidade melhorar a vida das mulheres no município de João Pessoa. Entre elas, estão a criação da Lei da Parada Segura (Lei nº 1.824/2013), que autoriza as mulheres a desembarcarem do transporte coletivo urbano fora das paradas programadas, a partir das 22h; e a Lei 1.189/2010, que garante a cirurgia reparadora a mulheres vítimas de violência doméstica.

 

O petista ainda homenageou cinco paraibanas com o Título de Cidadã Pessoense (outorgado a Ana de Lourdes Vieira Fernandes, Maria de Lourdes Meira Cabral e Maria Lúcia Lira de Sousa) e com a Comenda Margarida Maria Alves (concedida a Glória de Lourdes Freire Rabay e Liliane de Oliveira).

 

Já o vereador Fuba foi autor de dois Projetos de Decretos Legislativos que outorgaram a cidadania pessoense a Irene Marinheiro Jerônimo Oliveira e Maria do Socorro Borges Barbosa. Fuba, que também é compositor, fez seu discurso em rima na tribuna da CMJP.

 

“Eu sempre soube dosar o que é certo e o que é errado, / mas digo sinceramente, diante desse legado, / aqui só tem quem merece ser bem homenageado. (…) / É essa a nossa essência, motivo desta sessão, / agraciar quem já fez e faz por convicção, / além de criar o dia da violência mais não. (…) / Todas são brasileiras que lutam com garra e amor. / Se todo homem soubesse a força desse valor, / não bateria em mulher nem mesmo com uma flor”, recitou.

 

A gestora da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres, Socorro Borges, lembrou o marco que foi o lançamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, instrumento voltado para a aquisição de mais recursos para melhorar a vida dessa parcela da população. “Cabe a nós, agora, uma articulação, a busca por parcerias com a sociedade civil e a ampliação dessas ações já existentes, principalmente para que possamos alterar esses indicadores e retirar João Pessoa do 2º lugar nas capitais com maior violência contra a mulher”, observou.

 

 

Sobre as homenageadas

 

Ana de Lourdes Vieira Fernandes – Nasceu em Lagoa de Dentro (PB), mas reside em João Pessoa há mais de 40 anos. Formou-se em Medicina em 1985, fez residência médica em ginecologia e obstetrícia, residência em cirurgia geral e especialização em Medicina do Trabalho.

 

É atualmente diretora-geral do Instituto Cândida Vargas, onde foi responsável pela reforma e a ampliação de leitos para melhoria da saúde feminina, inclusive com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Materna e Neonatal, bem como da área de atenção ao Método Canguru na instituição.

 

Glória de Lourdes Freire Rabay – A professora pessoense é graduada em Jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem mestrado em Sociologia, pela mesma instituição, e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Sua tese de doutorado versou sobre a participação das mulheres na política.

 

Iniciou sua militância pelos direitos das mulheres no primeiro grupo feminista de João Pessoa, o Maria Mulher. Participou do Centro da Mulher 8 de Março, coordenou a Rede Feminista de Saúde, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais na Paraíba, bem como a Rede Mulher e Democracia no Estado. Atualmente, é vice-coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre a Mulher e Relações de Sexo e Gênero (Nipam) da UFPB.

 

Irene Marinheiro Jerônimo Oliveira – Nasceu em Piancó (PB), onde viveu até os 19 anos. Concluiu o Normal Regional e se tornou professora de Português, mas se mudou para a Capital paraibana na década de 1970, a fim de cursar Letras na UFPB. Foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) de Cabedelo e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde criou a Secretaria das Mulheres.

 

Hoje, é coordenadora-geral do Centro da Mulher 8 de Março, de cuja fundação também participou, em 1990, e membro da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, criada pelo governo estadual em 2011. Ainda é militante do movimento feminista há 18 anos, fazendo palestras com temáticas como violência doméstica e sexual, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e direitos humanos das mulheres.

 

Liliane de Oliveira – É formada em História e tem especialização em Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa Educacional pela UFPB. Iniciou sua vida profissional em 1985, na alfabetização de filhos de pescadores pelo método Paulo Freire. Voltou a lecionar nos anos 2000, como professora pioneira na rede municipal de ensino com alfabetização da melhor idade. Atua, hoje, como coordenadora do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em João Pessoa, além de ser militante da Marcha Mundial de Mulheres.

 

Maria de Lourdes Meira Cabral – Natural de Serra Branca (PB), iniciou sua trajetória política nos anos 1960, como estudante de Filosofia da UFPB. Esteve à frente das lutas contra a Ditadura Militar, o que ocasionou sua prisão em 1969. Após esse fato, mudou-se para Pernambuco e se filiou ao Partido Comunista do Brasil, vivendo, posteriormente, em Bacabal (MA). Lá, iniciou, em 1985, um trabalho de organização com mulheres.

 

Voltou para a Paraíba em 1995, retomando seu trabalho político no estado. Participou da criação da União Brasileira de Mulheres na Paraíba (UBM-PB), onde é coordenadora atualmente, além de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fórum de Mulheres da Paraíba. Também luta pela legalização do aborto e é secretária da Mulher do PC do B no estado.

 

Maria do Socorro Borges Barbosa – Paraibana de Sumé (PB), é profissional da área de saúde como sanitarista e luta pelos direitos sociais das mulheres. Mudou-se para São Paulo (SP) na década de 1970, quando se deparou com as desigualdades e as péssimas condições de vida da população. Marcou presença nas mobilizações de rua contra a Ditadura Militar e voltou para a Paraíba em 1982, dando continuidade a sua militância política.

 

Na década de 1990, compartilhou do movimento organizado de mulheres através da Ong Acorda Mulher e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Integrou também o Cunhã Coletivo Feminista. Atualmente, é secretária de Políticas Públicas Para as Mulheres no município de João Pessoa.

 

Maria Lúcia Lira de Sousa – Nasceu em Conceição (PB) e atua como assistente social desde a década de 1990, período em que se integrou ao Cunhã Coletivo Feminista, desenvolvendo ações de formação e de organização social e política para as mulheres. Sua contribuição ao movimento feminista está especialmente na área da saúde e do trabalho na Paraíba.

 

 

Érika Bruna Agripino