Com quase R$ 2 milhões sem licitação, prefeito Panta emite cobrança de IPTU em “papel de ofício” em Santa Rita

Mesmo com o sistema de gestão falida no Brasil e pelo que passa no momento por processo de transformação o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), segue em ritmo acelerado para acompanhar a gestão tucana do passado e do presente, é que o diário oficial da prefeitura de Santa Rita-PB, desta semana mostra claramente que o prefeito e a 1ª Dama contrai quase R$ 2 milhões sem licitação e faz a cobrança de IPTU dos contribuintes do município em papel de ofício sem demonstrativo de Carnê para economizar papel com uma gastança que ele contrata co quem ele quer.

O que chamou a atenção da população que um dos comentários e nos bastidores, vereadores e até aliados do prefeitos tanta da base que o atual prefeito não honrou com os compromisso de campanha “taxaram de vergonha para uma gestão que contratou sem licitação tendo prazo hábil e não executou para economizar para o município e sem necessidade e quanto ao bem estar social que as creches não funcionam e nem os núcleos de qualificação de mão de obras, a terceira cidade do estado absurdo da gestão Panta, desabaram.

Confira a edição 611 do DOE que contrai despesas que não condiz com a realiadade do município atualmente e que a maior bandeira do prefeito Panta seria o equilíbrio nas contas da prefeitura de Santa Rita e o zelo com os recursos que apenas 90 dias de de sua gestão qa população percebi a imoralidade com os recursos na administração Tucana traz os extratos de três adesões de ata (contratação sem licitação), com quase R$ 700 mil em compra de alimentos para o município de Santa Rita, em favor de ARNÓBIO JOAQUIM DA SILVA – EPP, CNPJ n.º 25.008.219/0001-68, Rua Pedro Alvares Cabral, 95, Centro, Campina Grande-PB.

Outra bandeira do prefeito Panta ao assumir a prefeitura de Santa Rita foi a auditoria nas contas da prefeitura, e logo nos primeiros dias contratou uma empresa de Campina Grande para a realização do Censo dos servidores da prefeitura tendo como objetivo de reconhecer os servidores principalmente a folha dos servidores bloqueada do mês de dezembro de 2016, subjudice que até hoje, ele Panta, não pagou aos servidores, segundo o Panta disse na Câmara de Santa Rita e expôs em toda mídia paraibana em relação dos altos salários detectados pelo referido Censo que chegaria na folha de pagamento a R$ 193 mil, 160 mil e uma soma enorme em valores de 25 e 15 mil (gravado em áudio e vídeo), e que o débito para com os servidores seria R$ 42 milhões pelos quais foi rebatido e questionado por todos servidores sendo de  R$ 19 milhões com o salário bloqueado que até hoje o prefeito silenciou e adotou as práticas antigas como mostra o Diário Oficial em adesões de atas e contratações sem concorrência como rege a lei das licitações.

O que chama a atenção da população é que o ano letivo inicia sempre em Santa Rita, no mês de fevereiro e na gestão Panta, ele prevê e deixou expirar os prazos licitatórios para realizar contratações sem a livre concorrência no início do ano letivo em março, tendo prazo suficiente para realizar a referida licitação, em relação aos salários atrasados anunciou até agora não foi pago mesmo anunciado em 19 março.

A gestão do município, de fato, decretou calamidade em Santa Rita. Mas há controvérsias a serem levadas em consideração. O artigo 4º do decreto n.º 001/2017, de 1º de janeiro de 2017, diz que o mesmo tem validade de 180 dias. Contados a partir de então, deve ser encerrado no próximo dia 30 de junho, mas os contratos, neste caso dos alimentos, têm duração de 4 meses, a contar do dia 15 de março, e só deverão ser encerrados em 15 de julho próximo. Portanto, um mês e meio após a validade do decreto de calamidade editado e publicado por Dr. Emerson.

São mais de R$ 1 milhão em locação de carros junto à WEEL RENT A CAR LTDA., CNPJ n.° 40.976.334/0001-10, Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2995, Tambauzinho, João Pessoa-PB.

O contrato com a Well Rent a Car, foi assinado no dia 02 de fevereiro, e tem duração de 12 meses, ou seja, durará sete meses além do Decreto 001/2017.

São três contratos de mais de R$ 330 mil assinados por Panta, sua esposa, Edjane, e a secretária de Súde, Maria do Desterro, totalizando mais de R$ 1 milhão, em locação de veículos, sem qualquer concorrência.

Além dos mais de R$ 540 mil que serão comprados pela Educação, ainda foram contratados sem licitação R$ 54 mil para a compra de alimentos para a Secretaria de Saúde e mais R$ 102 mil para a Secretaria da Assistência Social, comandada pela primeira-dama do município, Edjane Panta.

Para o prefeito de Santa Rita depois assumir a gestão seu principal discurso foi a crise econômica, que se comprometeu na transparência e que até hoje pelos gastou exorbitantes referentes as contratações sem licitação e contratação de pessoal de Campina Grande e João Pessoa que não condiz com a realidade de Santa Rita, mostra uma uma gestão apática e que tudo que estar acontecendo em apenas quase 90 dias só decai em cima dos servidores que até hoje o prefeito não discutiu uma política de valorização que contemple de forma geral que apenas persegue semelhante as gestões passadas, que não mudou em nada até hoje e não efetuou o salário de dezembro de 2016, bloqueado e os salários atrasados não tem data marcada para pagamento, que tem sido o inferno  na prefeitura em especial para os aposentados e pensionistas que clamam os atrasados pra comprar medicamentos e dos ativos cortes de garantias trabalhistas e direitos básicos negado pela gestão Panta, aos servidores.

Lamartine do Vale