Como o livro de Janot pode ser usado por réus da Lava Jato

Como o livro de Janot pode ser usado por réus da Lava Jato

Livro de Janot pode ser usado nos tribunaisSérgio Lima/Poder360 – 22.jun.2017

Desde que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou que planejou matar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, seu livro tem ganhado muita repercussão –antes mesmo do lançamento oficial. “Nada menos que tudo – bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque” também pode chegar aos tribunais.

Isso porque a defesa de alguns políticos envolvidos na Lava Jato –réus e até condenados– anunciaram que estudam utilizar trechos da obra para rebater algumas acusações contra eles. Até agora, já se manifestaram os advogados dos empresários Joesley e Wesley Batista, do senador Aécio Neves, do ex-deputado Eduardo Cunha e até do ex-presidente Lula.

Cada réu promete usar trechos diferentes do livro –que vazou nas redes sociais nos últimos dias– para embasar a tese de que Janot não era imparcial ou de que o MPF (Ministério Público Federal) perseguia réus.

Livro será lançado no próxima 3ª feira (8.out.2019) em BrasíliaDivulgação

O livro, publicado pela Editora Planeta, será lançado na próxima 3ª feira (8.out.2019) na livraria Leitura do Shopping Pier 21, em Brasília. O evento, aberto ao público, acontece a partir das 19h.

Eis os argumentos de cada réu:

WESLEY E JOESLEY BATISTA

Os irmãos e sócios da JBS querem rebater as acusações de que manipularam o mercado financeiro para lucrar com a divulgação da delação premiada deles –manobra chamada de “insider trading”. Eles são acusados de usar informações privilegiadas para vender ações do grupo, em transações que foram consideradas atípicas.

A defesa dos empresários quer usar trecho do livro em que Janot descreve uma suposta negociação com o grupo O Globo para a publicação do acordo de delação.

Reprodução/Youtube/JBS – Sérgio Lima/Poder360 – 7.set.2017

“Poucos dias antes da decisão do ministro Edson Fachin de homologar a delação dos executivos da JBS, fomos informados de que o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, tivera acesso aos áudios das conversas de Joesley Batista com Michel Temer e Aécio Neves, sabia dos acordos de colaboração e iria publicar as informações”, relata Janot no livro.

O procurador afirma que teria que “convencer o jornal a não publicar nada”, para não prejudicar o andamento da operação, e que para isso fez “a clássica proposta”: no dia das buscas, o jornal seria informado antes dos demais e poderiam dar a notícia em primeira mão.

Ele segue contando o caso até o dia em que o veículo teria descumprido o combinado e publicado detalhes do acordo. No livro, Janot afirma que o vazamento das informações “só podia ter sido coisa de gente ligada aos delatores”.

AÉCIO NEVES

A defesa do Senador também quer usar trechos em que o ex-PGR fala do caso da delação da JBS. O argumento é de que Janot atuou para manipular a escolha do juiz da causa, entregando ao ministro Edson Fachin uma cópia dos grampos dos diálogos antes da assinatura de 1 acordo.

Sérgio Lima/Poder360-18.out.2017

Janot descreve o dia em que ouviu as conversas e foi entregá-las ao ministro. “Deixei os áudios com ele (Fachin) e fui embora. Um ou 2 dias depois, retornei ao seu gabinete. Expliquei, então, que estávamos negociando um acordo de delação premiada. Não tinha nada fechado ainda, mas, se tudo desse certo, teríamos que partir para a ação controlada”, escreveu.

Em seguida, ele diz que o ministro não informou se iria autorizar as ações, mas que entendeu que daria “1 passo gigantesco dentro da já superlativa Lava Jato”.

Em outro trecho do livro, o ex-PGR relatou a alegria da força-tarefa depois do sorteio que definiu Fachin como o novo relator da operação. “Saímos para comemorar como se tivéssemos vencido 1 campeonato de futebol com 1 gol aos 45 minutos do 2º tempo”.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

A defesa do ex-presidente da República ainda estudam se usarão o livro, que tem 1 capítulo inteiro destinado a falar do caso do petista –“O objeto de desejo chamado Lula”– para fazer 1 pedido de habeas corpus.

Sérgio Lima/Poder360 – 9.out.2017

Para os advogados, o livro prova que ele foi perseguido pela força-tarefa da Lava Jato. Um dos trechos do capítulo relata uma reunião de Deltan Dallagnol e outros procuradores com o então PGR em Brasília, em setembro de 2016, logo depois da denúncia contra Lula.

“Eles queriam que eu denunciasse imediatamente o ex-presidente Lula por organização criminosa, nem que para isso tivesse que deixar em segundo plano outras denúncias em estágio mais avançado”, escreveu.

EDUARDO CUNHA

Já os advogados de Cunha querem usar a própria declaração de Janot de que planejou matar Gilmar Mendes, pouco explorada no livro. Eles afirmam que as declarações “esquizofrênicas” e “irresponsáveis” revelam “aquilo que a defesa já sabia”.

José Cruz/Agência Brasil

O objetivo é colocar Janot como 1 procurador suspeito. “As  ilegalidades praticadas contra Eduardo Cunha, à época que ele (Janot) conduziu com o fígado o Ministério Público Federal, violavam princípios básicos como a impessoalidade”, argumentam.

TÁTICA É POSSÍVEL

A estratégia é válida e pode causar impacto se a defesa conseguir relacionar afirmações do livro com outros fatos, explica Antonio Tovo, advogado e doutor em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo).

“No momento em que ele (Janot) é uma autoridade e está registrando 1 fato, esse fato pode ser considerado 1 indício. Ele serve pelo menos para fundamental uma apuração sobre isso”, diz.

O advogado pondera que os relatos “não podem ser considerados como prova, perseguição, imparcialidade ou algum tipo de  violação processual”, mas que poderiam ser ponto de partida  para serem levantados mais informações e depoimentos.

Segundo ele, se os réus conseguirem sincronizar trechos do livro com datas, fatos concretos documentados, argumentos e depoimentos que comprovem os relatos, eles podem ensejar ações.

Esse trabalho de reunião de indícios poderiam levar a recursos especiais e a pedidos de habeas corpus, postulando até uma nulidade processual.

O que poderia dificultar o uso é o questionamento sobre a veracidade dos relatos. A própria declaração de Janot sobre ter ido armado ao STF para matar Gilmar Medes foi colocada em xeque.

O portal de notícias Jota divulgou 1 levantamento que mostra que o ex-PGR não estava em Brasília em 11 de maio de 2017, data em que mencionou que o caso aconteceu.