Conversas entre Moro e Dallagnol podem anular processos da Lava Jato, dizem juízes

Conversas entre Moro e Dallagnol podem anular processos da Lava Jato, dizem juízes

Se confirmada a veracidade das conversas entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, processos da Operação Lava Jato podem ser revisados e até mesmo anulados, de acordo com postagens de juízes brasileiros nas redes sociais.

Segundo o juiz aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, “o juiz, na relação processual, atua super partes e de maneira imparcial”. Entretanto, o conteúdo revelado neste domingo pelo The Intercept Brasil indica que Moro teria orientado Dallagnol no caso do tríplex do Guarujá (SP), que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, saúda simpatizantes em São Bernardo do Campo, em ato de 5 de abril de 2018

“Prezados. Grande confusão à vista. Se ocorreram relações promíscuas entre o órgão acusador e o órgão judicante existe nulidade processual. E o habeas corpus ou a revisão criminal (no caso de trânsito em julgado) são os instrumentos adequados para extirpar o vício da nulidade. Como sabe qualquer bacharel em Direito, ainda que reprovado em exame da OAB, o juiz, na relação processual, atua super partes e de maneira imparcial”, escreveu.

Entretanto, prosseguiu Maierovitch, isso não significa que a ação que condenou o ex-presidente da República, preso desde abril do ano passado em Curitiba, não possua elementos comprobatórios.

“Uma vez anulado o processo e extirpado o vício formal, o processo é retomado para decisão de mérito, ou seja, se procedente ou improcedente a pretensão de punir em face de ocorrência de crime. Pano rápido. A imparcialidade do juiz é garantia constitucional. No caso, os documentos vazados precisam ser analisados em profundidade e não dá para confundir nulidade do processo com o seu mérito. O noticiado é extremamente grave. Não importa se com Gaio, João ou Lula”, explicou.

Já o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Luís Carlos Valois, descreveu um episódio vivido por ele mesmo para falar das conversas entre Moro e Dallagnol. Nele, o magistrado foi abordado por um promotor que queria falar sobre uma operação, e como ele rejeitou a aproximação.

“Sempre achei que esse negócio de reunião de juiz e promotor para falar de processo é outra coisa, qualquer coisa, menos justiça”, ponderou Valois.

Em uma série de três matérias publicadas no domingo, o The Intercept Brasil expôs conversas mantidas pelo Telegram entre procuradores da Lava Jato, e também diálogos entre Moro e Dallagnol. Em algumas delas, segundo o site, o ex-juiz federal – atual ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – dá orientações sobre como o procurador deveria proceder antes dele deliberar sobre ações da Força-Tarefa da operação em Curitiba.

O site não divulgou quem seria a fonte do vazamento, mas o Ministério Público Federal (MPF) e o próprio Moro informaram que foram alvo da ação de um hacker, e que as conversas são um ataque direto aos avanços obtidos pela Lava Jato.

Filhos de Bolsonaro defendem Moro

Após a divulgação dos diálogos, os filhos de Bolsonaro vieram a público defender Moro.O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) criticou a ação da imprensa, assim como o fato do jornalista americano Glenn Greenwald, um dos que assina as matérias com os diálogos, ser marido do deputado federal Davi Miranda (PSOL-RJ).

Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seguiu pela mesma linha, mencionando até mesmo o envolvimento de Greenwald com o analista de sistemas Edward Snowden, que vazou em 2013 documentos que detalhavam o sistema de espionagem dos EUA em várias partes do mundo, incluindo no Brasil.

Sputnik