João Pessoa 10/12/2018

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Defensoria Pública pede concurso público e diz que déficit é de 90 defensores na PB

“O orçamento está congelado há cinco anos e vai agora para seis, em 2019”, disse Madalena Abrantes.

Madalena Abrantes, defensora pública (Foto: Walla Santos)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba tem um déficit de 90 defensores públicos. A informação é da defensoria pública geral, Madalena Abrantes, que defendeu nesta terça-feira (13) a necessidade de relação de novo concurso para o órgão e de aumento na proposta de orçamento para 2019. “O orçamento está congelado há cinco anos e vai agora para seis, em 2019”, disse Madalena Abrantes.

“O orçamento para 2019 ficou o mesmo de 2014. Sem falar que é o mesmo orçamento, de R$ 75 milhões, mas só é repassado R$ 70 milhões. Impossível uma instituição da grandiosidade que é a Defensoria Pública, para atendimento às pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, que hoje funciona em minúsculas salas dentro de fóruns, continuar com essa demanda”, disse a defensora pública. “Encaminhamos a nossa proposta orçamentária para o Governo no valor de R$ 95 milhões. O Governo cortou e só mandou R$ 75 milhões para o ano que vem, que é o mesmo de 2014, sendo que ele só repassa R$ 70 milhões”, afirmou a defensora.

A defensora pública geral ressaltou a desproporcionalidade entre a quantidade de defensores na Paraíba e a população paraibana que precisa da Defensoria. Segundo Madalena, atualmente, a Paraíba tem 239 defensores públicos, e se fossem atender às pessoas que recebem até dois salários mínimos, cada defensor teria que atender a 16 mil pessoas. Segundo ela, a Defensoria atendeu a 170 mil pessoas no ano passado, e este ano já vão em 140 mil pessoas.

“Precisamos de concurso público urgente, gente nova, precisamos de capacitação, de internet para acompanhar o sistema da Justiça. De imediato, nós estamos precisando, hoje, de 90 defensores públicos, concurso público urgente”, disse Madalena.

Até hoje, só houve um concurso público na Defensoria Pública da Paraíba, em que foram aprovados 63, mas nomeados apenas 23. Desses 23, já há pessoas aprovadas em outros concursos públicos, portanto devem deixar a Defensoria, disse Madalena, que também defendeu a contratação de assessores para os defensores públicos. “As demandas são enormes, o defensor só não dá, o defensor vai para a audiência e tem que ter alguém atendendo, alguém fazer as peças”, relatou.

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