Defesa de Lula espera definição do STF sobre prisão em 2ª instância

Defesa de Lula espera definição do STF sobre prisão em 2ª instância

A Corte passou autorizar a prisão antes do trânsito em julgado a partir de 2016

Nesta semana, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou esperar que a Corte resolva logo a questão da prisão após condenação em segunda instância.

O tema não foi incluído no calendário de julgamentos do STF, mas existe a possibilidade de que seja analisado ainda neste semestre.

A Corte passou autorizar a prisão antes do trânsito em julgado a partir de 2016, retomando o entendimento que o tribunal havia adotado em 2009. Três ações tramitam no STF questionando a medida.

O polêmico julgamento do tema interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 e condenado em segunda instância, no caso do triplex do Guarujá.

O advogado de defesa do petista, Cristiano Zanin, ressalta que as ações estão prontas para ser julgadas desde o ano passado e que é importante que o Supremo defina a questão.

Apesar do julgamento da prisão em segunda instância não aparecer no calendário do STF, o presidente da Corte, Dias Toffoli já afirmou que o tema pode ser incluído em alguma das “janelas.”

Neste segundo semestre, são 12 sessões que ainda não possuem pauta definida.

*Com informações da repórter Natacha Mazzaro

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