DEM tentará no TSE barrar novo partido de Gilberto Kassab

João agripinoBRASÍLIA – Temendo ser atingido mais uma vez pela perda de políticos com mandato, o DEM prepara uma investida jurídica para tentar barrar a criação do PL, partido que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pretende refundar para atrair descontentes de diversas legendas e ampliar a base de apoio ao governo de Dilma Rousseff. A cúpula do DEM irá formular uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte se posicione a respeito do que o partido considera fraude à legislação eleitoral.

O senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumenta que Kassab pretende criar a legenda com o objetivo de inflar a base governista no Congresso e que sua finalidade seria ilícita, pois o PL seria uma forma de driblar a fidelidade partidária, cláusula que impede políticos de manterem seus mandatos caso deixem, sem justa causa, partidos pelos quais foram eleitos.

— O partido está sendo criado para fraudar a regra da fidelidade partidária. O Kassab cria um partido que é natimorto, porque não terá tempo de televisão e rádio, nem acesso ao fundo partidário, e irá fundi-lo ao PSD, que tem o tempo de propaganda e dinheiro do fundo — diz Caiado.

A movimentação de Kassab tem irritado também a cúpula do PMDB, que pode perder parlamentares para a nova legenda, mas Caiado tem sido o principal crítico. No início da semana, ele atacou o ministro no Twitter. “Em vez de se comportar como ministro, Kassab adota postura de cafetão e acha que deputados são garotas de programa para viabilizar o PL”, afirmou Caiado. À época, Kassab rebateu: “As críticas não merecem comentário algum, porque, além de infundadas, são motivo de constrangimento a seus pares”.

Pela lei que passou a valer em outubro de 2013, os partidos criados após aquela data não serão beneficiados pela portabilidade, que garantia ao novos partidos tempo de propaganda e parcela do fundo partidário proporcional ao número de deputados a eles vinculados. Somente após participar de uma eleição e eleger candidatos uma nova legenda terá acesso aos benefícios.

O DEM já havia sido desidratado em 2011, quando Kassab capitaneou a criação do PSD, e teme perder mais parlamentares eleitos. O presidente da Executiva do PL, Cleovan Siqueira, tem dito que o partido deve estrear com até 30 deputados, três senadores, dois governadores e três prefeitos de capitais.