João Pessoa 20/03/2019

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Deputada recebe críticas por usar macacão vermelho bem decotado

Advogados, porém, dizem que roupa da catarinense não configura quebra de decoro

A deputada estadual Ana Paula da Silva – Reprodução de Facebook

A deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT), a Paulinha, foi alvo de ataques nas redes sociais após ter ido à posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina usando um vistoso macacão vermelho decotado. Segundo advogados consultados pela reportagem, “manifestações raivosas e conservadoras à parte, a conduta da deputada não configura quebra de decoro parlamentar”.

A deputada estadual Ana Paula da Silva – Reprodução de Facebook

Para Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral, a roupa da deputada é uma opção individual e não atinge terceiros: “A discussão se restringe ao campo dos costumes e das interpretações individuais”.

A deputada estadual Ana Paula da Silva – Reprodução de Facebook

Em sua avaliação, Paulinha fez uma opção individual de vestimenta, ou seja, sua conduta em nada interfere na órbita do direito alheio.

Uma foto postada numa rede social pela parlamentar no mesmo dia da posse teve mais de 8 mil comentários e 6 mil compartilhamentos. Anotações ofensivas vieram de várias partes do país. Prefeita da cidade de Bombinhas (SC) em dois mandatos, Paulinha foi eleita deputada com 51.739 votos.

A deputada estadual Ana Paula da Silva – Reprodução de Facebook

De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os parlamentares devem trajar passeio completo quando no Plenário. Para o advogado criminal João Paulo Martinelli, os comentários podem configurar injúria, se o ofensor usa de xingamentos, difamação, se atribui um fato que atinja a reputação da vítima perante terceiros. “O grande problema é identificar e individualizar cada ofensor”, ressalta Martinelli.

Em entrevista à jornalista Dagmara Spautz, do “NSC Total”, a deputada afirmou ser problema dela o jeito que se vestiu: “Santa Catarina tem um dos números mais agressivos de violência contra a mulher, e ninguém assume que isso é preconceito. É nessas situações que ele aflora. Vou responder a essa situação, é um grande momento pra trazermos essa pauta da violência contra a mulher. Por mais que alguém achasse minha roupa imprópria, e poderia até não gostar, mas isso está dentro dos limites da diferença. Ninguém pode me julgar moralmente, trazer comentários negativos por isso. Há mais mulheres com decotes, mas como política não é um ambiente para nós, veio esse clamor todo”, disse.

A deputada estadual Ana Paula da Silva – Reprodução de Facebook

A deputada estadual Ana Paula da SilvaREPRODUÇÃO DE FACEBOOK

A deputada estadual Ana Paula da SilvaREPRODUÇÃO DE FACEBOOK

A deputada estadual Ana Paula da SilvaREPRODUÇÃO DE FACEBOOK

A deputada estadual Ana Paula da SilvaREPRODUÇÃO DE FACEBOOK

A deputada estadual Ana Paula da SilvaREPRODUÇÃO DE FACEBOOK

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