Deputados estaduais apreciam mais de 2,9 mil matérias em 2013 - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Deputados estaduais apreciam mais de 2,9 mil matérias em 2013

assembleia lllA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou 2.961 proposições no ano de 2013. Foram 629 Projetos de Lei Complementar e Ordinária, 57 Projetos de Resolução, 18 Propostas de Emenda Constitucional, 79 Vetos, 11 Medidas Provisórias e 1.901 requerimentos diversos.
Foram 297 projetos, até este domingo (26/01), convertidos em leis sancionadas ou promulgadas, e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). As proposições foram apresentadas pelos parlamentares e projetos encaminhados pelos poderes Executivo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), fez um balanço das atividades em 2013 e disse que o saldo foi positivo, pois “foi possível avançar mais e trabalhar com bastante transparência”, ressaltou o parlamentar, acrescentando que esta é uma característica do trabalho realizado pelo Poder Legislativo paraibano. “Foram muitos e importantes projetos de lei, emendas, medidas provisórias, projetos de resolução e requerimentos apresentados à Mesa Diretora. A Casa foi bastante ativa e assídua em seu trabalho”, disse.
Entre os projetos apresentados pelos deputados e que se tornaram leis está o que dispõe sobre a segurança bancária com a finalidade de proporcionar melhores condições aos clientes e usuários das instituições. A lei 10.228/2013 cria uma série de restrições aos bancos, como por exemplo, dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços, a instalação de divisórias nos caixas eletrônicos e a implantação de um sistema de monitoramento de imagens interligado com a polícia.
Outra lei sancionada foi a 10.140/2013 que coíbe a prática de bullying contra professores, em escolas das redes pública e privada. O projeto pede prevenção e repressão a qualquer prática de bullying contra professores em todas as dependências, instituindo campanhas educativas paralelas. “Em 2013 a Assembleia Legislativa ganhou maior representatividade e condições de se impor como Poder diante de projetos polêmicos”, destacou o presidente Ricardo Marcelo.

Sessões Especiais e Itinerantes 
A Assembleia também realizou diversas sessões especiais, itinerantes e audiências públicas, que abordaram os temas que abrangem a Paraíba. Ao todo, foram 127 sessões. “É um número bastante elevado e faz com que a Assembleia mais uma vez seja respeitada”, disse o presidente.

Servidores
Também este ano, a Casa realizou atividades que contribuíram para o benefício dos servidores públicos e da população em geral, como por exemplo, a realização do concurso público, que aconteceu no mês de abril e que ofereceu 110 vagas que serão preenchidas em 2014. Também foi promulgada a lei 9.964/2013, que reajustou os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo.

Texto: Alexandre Kito

 Assembléia Legislativa