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Deputados paraibanos divergem sobre ideia de Constituinte

118656,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0Os deputados federais da Paraíba têm posições opostas quando se trata da convocação de plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. De autoria da presidente Dilma Roussef (PT), a proposta prevê uma consulta à população para instalação da Constituinte. Entre os pontos que pretende alterar a atual legislação está a proposta que quer tornar a corrupção um crime hediondo.

Para o deputado Manoel Júnior (PMDB), apesar da reforma política ser um tema recorrente e já ter entrado em pauta no Congresso Nacional, a sua votação não tem avançado. Segundo ele, a reforma contraria interesses pessoais de parcela dos parlamentares e, por isso, a necessidade de formar uma Constituinte.

“Quando você reúne dez parlamentares todos tem ideias diferentes. Por isso é praticamente impossível a votação sobre a reforma. Da forma que se encontra o Congresso, nunca será votado (…) Precisa de um estudo avançado sobre a matéria, e por isso, a convocação de Constituinte”, defendeu.

Manoel Júnior destacou a importância da discussão e mudanças à respeito da reforma política, a reforma fiscal e tributária e Pacto Federativo.

Já para o deputado Efraim Filho (PSDB), a reforma política ainda não foi apreciada devido aos interesses dos políticos da base governista. “Quem não tem interesse não vota, se eles quisessem aprovar a reforma teriam aprovado, pois têm uma maioria folgada. São três quintos do Congresso. Não foi votado até hoje porque não tem interesse em mudança. Nós da oposição que tentamos mudar, mas eles não deixam”, afirmou o tucano.

De acordo com ele, com a convocação do plebiscito para formar uma Constituinte, a presidente Dilma está “querendo se eximir da responsabilidade de conduzir o país”.
Efraim condenou o plebiscito. Conforme informou, a consulta custará ao cofres públicos mais de R$ 500 milhões. “Esse dinheiro poderia estar sendo revertido em casas, hospitais, escolas. Ela (Dilma) tem que assumir essa responsabilidade no qual ela tem fugindo.

PEC 276

O deputado Leonardo Gadelha (PSC) apresentou PEC 276 (Proposta de Emenda à Constituição) para que seja realizado um plebiscito para que a população autorize uma miniconstituinte a fazer a reforma política. A proposta pretende criar uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional.

Segundo o parlamentar Assembleia Constituinte seria composta por 256 pessoas, ou seja, metade dos parlamentares do Congresso Nacional, com representação proporcional à quantidade de habitantes dos Estados. Após a eleição os eleitos teriam um ano para discutir, votar e promover a reforma política que atendesse os interesses da população.
O deputado explicou que os eleitora para a Assembleia ficariam inelegíveis para o exercício de qualquer outro mandato eletivo pelo período de oito anos. “Será um corpo legislativo autônomo”, disse.

Ele acrescentou que os eleitos para Assembleia não poderão ser eleitos, pois assim, evitará que sejam tomadas decisões possam beneficiá-los posteriormente.