Deputados terão 15 dias para emendas e LOA pode ficar para depois do Carnaval - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Deputados terão 15 dias para emendas e LOA pode ficar para depois do Carnaval

sedeUm requerimento do deputado Trócolli Júnior (PMDB) solicitando prazo de 15 dias para apresentação de emendas parlamentares a Loa 2014 e aprovado por maioria, emperrou de vez a votação da peça orçamentária.Os deputados de oposição acreditam que a Loa 2014 seja volotada só após o carnaval. Antes, eles querem ainda que seja realizada audiência pública com o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, para discutir alterações feitas na Loa.

O lídr do governo, deputado Hervázio Bezerra defendeu a reabertura de prazo para apresentação de emendas apenas nesta segunda-feira (13) para que sejam analisadas e votadas ainda hoje, a oposição assevera que não há prazo suficiente para que todos os deputados tenham a oportunidade igual de apresentação.

O deputado Raniery Paulino afirmou que o imbróglio atual acerca da discussão da LOA 2014 foi causado “exclusivamente porque o Governador do Estado não respeitou a Constituição Estadual”.

A peça orçamentária será apreciada nesta segunda em virtude da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável a Associação Nacional de Defensores Públicos, que necessitou uma análise mais detalhada da matéria. A liminar pedia que o Governo do Estado promovesse os ajustes necessários para atender ao pleito da Defensoria Pública do Estado em manter o orçamento aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de mais de R$ 71 milhões, enquanto a peça orçamentária previa R$ 55 milhões para o órgão.

Outro fator que impediu a realização do processo de votação foi a retirada de recursos na área da saúde, especificamente para o Hospital de Mamanguape e o Hospital de Trauma de Campina Grande.