Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco. Veja a decisão

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou, nesta segunda-feira (25/3), a soltura do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O advogado Eduardo Canelós, que defende Michel Temer, antecipou a decisão a aliados do emedebista.

Athié é relator do habeas corpusdos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco (MDB).

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

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Entenda
Michel Temer foi preso na quinta-feira (22/3) em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB) e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras oito pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. Temer estava preso em uma sala de 46 m².

O ex-presidente é alvo de 10 inquéritos, cinco deles abertos quando o emedebista ocupava o comando do Palácio do Planalto. Os demais foram autorizados neste ano. Michel Temer é o segundo ex-presidente a ser preso após condenação na esfera penal. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

(Com informações da Agência Estado).