Desembargador nega liminar e mantém cassação de Reginaldo Pereira em Santa Rita

Desembargador nega liminar e mantém cassação de Reginaldo Pereira em Santa Rita

reginaldo fraudeO ex-prefeito Reginaldo Pereira anda mesmo sem sorte. Dois dias depois de ser cassado pela Justiça, o desembargador José Aurélio da Cruz, atuando como plantonista, negou pedido de liminar impetrado por seus advogados para derrubar a decisão do juiz Gustavo Procópio (5ª Vara Mista de Santa Rita), que resultou em seu afastamento definitivo da Prefeitura de Santa Rita.

Seus advogados questionaram a decisão do juiz Gustavo Procópio. Mas, o desembargador José Aurélio desconheceu a existência de urgência e negou o pedido de liminar. Mais: o magistrado remeteu os autos para o relator do processo, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que deve analisar o pedido de Reginaldo Pereira, na próxima semana.

Em seu despacho, o desembargador Júlio Aurélio pontuou: “Ocorre que os efeitos da decisão vergastada (cassação) já foram operacionalizados, tendo o vice-prefeito tomado posse. Assim, inexiste urgência apta à excepcional instauração da jurisdição plantonista, por não haver indício de risco de perecimento do direito almejado durante o transcurso deste plantão, de forma que deve o pleito liminar aguardar para ser apreciado pelo Eminente Relator, em respeito o princípio do juiz natural.”

Reginaldo, politicamente muito desgastado, deixou a Prefeitura com os cofres vazios e muitas dívidas. São 16 postos de saúde fechados, alunos da rede municipal sem merenda, servidores com salários atrasados desde o mês de agosto e um déficit de mais de R$ 10 milhões nas contas públicas ainda no oitavo mês do ano.

Hélder Moura