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Desembargadores do TRT da Paraíba vão assumir tarefas no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília

desembargadoresDois desembargadores do Tribunal do Trabalho da Paraíba vão assumir cargos de destaque na Justiça do Trabalho, em Brasília. Na próxima semana, na sexta-feira, 28, o presidente do Regional, Carlos Coelho, será nomeado para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Já o ex-presidente do TRT, desembargador Paulo Américo Maia Filho, foi convocado para atuar, a partir de maio, na 6ª Turma de Julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O desembargador Carlos Coelho foi escolhido para compor o CSJT como conselheiro para um mandato de dois anos. Será a primeira vez que o estado da Paraíba estará representada no Conselho, que exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Ou seja, o CSJT está para a Justiça do Trabalho, assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está para a Justiça brasileira.

O CSJT é integrado pelo presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, membros natos. Também compõem o conselho três ministros eleitos pelo Pleno do TST e cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, cada um deles representando uma das cinco Regiões geográficas do País.

 

Paulo Maia Filho no TST

A convocação do desembargador Paulo Américo Maia Filho para atuar na 6ª Turma de Julgamento do TST acontece depois da assinatura de um acordo de cooperação técnica com todos os tribunais regionais. O acordo tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos em tramitação no tribunal superior.

A convocação de um desembargador paraibano para atuar na Terceira Instância é rara. Nos mais de 20 anos de fundação do TRT da Paraíba é a segunda vez que acontece. O primeiro desembargador convocado foi o ex-presidente do tribunal, Aluísio Rodrigues, na década de 1990. Agora, o desembargador Paulo Maia é o segundo a atuar no TST.

A convocação do desembargador, que já presidiu o TRT paraibano, é pelo prazo de seis meses, podendo acontecer duas renovações por igual período.

Da Redação