Dia Nacional da Cultura é celebrado na CMJP com debate sobre a área

sessão da culturaUma sessão especial foi realizada na tarde desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela passagem do Dia Nacional da Cultura e da Ciência, celebrado hoje. O objetivo do propositor, o vereador Lucas de Brito (DEM), foi homenagear aqueles que atuam na produção cultural da cidade de João Pessoa e discutir as dificuldades e as políticas de incentivo necessárias à área no município.

“Hoje, comemoramos o Dia Nacional da Cultura, e a CMJP não passou em branco por esta data. Pela manhã, o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, esteve presente na Casa e explanou sobre as iniciativas do órgão para 2014, dando explicações e informações sobre como vem sendo conduzida a pasta”, lembrou o parlamentar, durante seu pronunciamento na tribuna.

Lucas de Brito disse que sua intenção era dar voz aos movimentos culturais para discutirem a temática com a gestão municipal. “As pessoas que vivem, respiram e conhecem a cultura devem oferecer suas sugestões e fazer críticas construtivas na tarde de hoje. Todos nós temos um objetivo comum, sejam os gestores, os vereadores ou os movimentos sociais: queremos pensar juntos e chegar a pontos de consenso sobre o que deve ser feito com a cultura em João Pessoa”, defendeu.

Durante a sessão especial, o diretor executivo adjunto da Funjope, André Coelho, reapresentou os dados sobre as ações já realizadas pela pasta e os projetos a serem desenvolvidos futuramente no município de João Pessoa, como os investimentos em eventos e equipamentos culturais, a exemplo da construção do Centro Cultural de Mangabeira, da revitalização da Casa da Pólvora e de dois Centros de Artes e Esportes Unificados no município. Entre os projetos em planejamento, também estão a Biblioteca Municipal, o Teatro e o Museu da cidade de João Pessoa.

André Coelho ainda revelou que o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PT), comprometeu-se a investir cada vez mais recursos na área cultural, garantindo, ainda, que serão priorizadas as iniciativas elencadas pela população através do Orçamento Participativo (OP).

CMJP aprova criação da Frente Parlamentar de Incentivo à Cultura

Lucas de Brito também comemorou a aprovação de um Projeto de Resolução de sua autoria, na votação ocorrida na sessão ordinária desta terça-feira (5), o qual cria a Frente Parlamentar de Incentivo à Cultura na atual legislatura da CMJP. O objetivo é encaminhar ações e projetos que visem a estimular e aprimorar o desenvolvimento cultural do município, além de realizar campanhas educativas que viabilizem a criação cultural em João Pessoa.

“Teremos agora, dentro da Casa, um colegiado de vereadores com preocupação permanente de discutir cultura com os movimentos culturais e permitir o encontro deles com a gestão municipal”, avaliou o vereador.

As ações da Frente Parlamentar serão no sentido de valorização do patrimônio histórico, das manifestações culturais e da arte popular, fazendo com que haja a criação de novos empregos e visibilidade cada vez maior à cidade de João Pessoa.

Movimentos culturais cobram efetivação de ações

O representante do Conselho Municipal de Cultura, André Antério, disse que uma das principais questões a serem resolvidas é o cumprimento do orçamento aprovado anualmente para o Fundo Municipal de Cultura (FMC). “Esses orçamentos são fictícios, sempre são aprovados R$ 5 milhões para a área, mas não existe nenhuma intenção de cumprimento. Já fomos até o Ministério Público para cobrar essa questão”, reclamou.

Ele também disse que grande parte dos projetos financiados pelo FMC sofreu cortes e cobrou a efetivação do Conselho Municipal de Cultura: “Atualmente, ele não funciona. Estamos mobilizados para tentar fazer esse Conselho funcionar, mas o Poder Público mostrou um total desinteresse em mantê-lo”.

Lucas de Brito defendeu, ao final da sessão especial, que os movimentos sociais que atuam em João Pessoa podiam contar com os membros da Frente Parlamentar de Incentivo à Cultura a fim de viabilizar um debate maior em torno da temática da cultura no município, bem como para cobrar e fiscalizar a efetivação das ações prometidas.

Também participaram do debate na CMJP os vereadores Eliza Virgínia (PSDB), Fuba (PT), Djanilson (PPS) e Helton Renê (PP); o presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Renan Palmeira; o representante do Núcleo de Teatro Universitário, Buda Lira; o conselheiro maior da Federação Brasileira de Naturismo, José Wagner de Oliveira; além de diversos integrantes dos movimentos culturais.

Dia da Cultura foi escolhido em homenagem a escritor brasileiro

O Dia da Cultura e da Ciência, comemorado nacionalmente em 5 de novembro, foi instituído através da Lei Federal nº 5.579, de 15 de maio de 1970. A data foi escolhida em virtude do aniversário do escritor e político Rui Barbosa, nascido em 1849, e a norma determina, em seu artigo 2º, que “o Ministério da Educação e Cultura estabelecerá as normas para a divulgação da vida e da obra de Rui Barbosa, principalmente nos estabelecimentos de ensino do País”.

Érika Bruna Agripino