Dilma veta mudança no fator previdenciário e vai apresentar MP.

dilma fator previdenciarioBRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a proposta do Congresso que alterou a aplicação do fator previdenciário e apresentará uma medida provisória com uma regra de transição. As razões do veto serão publicadas no Diário Oficial. O Planalto justifica que a medida para “garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.

“A Presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita Medida Provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e ao fazê-lo visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, diz a nota oficial do governo.

O Palácio do Planalto passou o dia negociando uma solução. No início da noite, houve reunião dos ministros Carlos Gabas (Previdência), Joaquim Levy (Fazenda) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também há negociação com as centrais sindicais.

A proposta – que foi fechada em uma reunião da qual também participaram os ministros Edinho Silva (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) – foi submetida à presidente.

A fórmula 85/95 acaba com os descontos na aposentadoria para aqueles cuja soma do tempo de contribuição com a idade seja 85 anos, no caso das mulheres; e 95 anos, dos homens. O governo alega que isso é insustentável para as contas da Previdência no médio prazo.

O Globo