João Pessoa 17/12/2018

Início » Destaque » Divórcio: Saiba como é o processo de separação

Divórcio: Saiba como é o processo de separação

Coluna do Vinicius Braz

Se divorciar é um processo bem desgastante emocionalmente, e dependendo da forma como ocorreu a separação e se o divórcio será amigável ou litigioso, além do fato de ter filhos pequenos ou não, pode deixar o processo ainda mais demorado, complicado e doloroso.

Mas, depois que a decisão foi tomada (por sua parte, pela outra parte ou em comum acordo), o melhor a fazer é esclarecer todas as dúvidas e saber como se divorciar de forma mais rápida, simples e menos dolorosa possível.

No artigo de hoje vamos falar sobre os tipos e possibilidades de divórcio, ensinar o passo a passo para entrar com o divórcio, explicar quando um casal pode se divorciar no cartório e como é o divórcio com filho menor, entre outras dicas para te ajudar nesse processo!

Divórcio amigável

O divórcio amigável também é chamado de divórcio consensual, ou seja, quando existe um consenso entre as partes que o melhor é a separação, além de ter também um consenso sobre os termos e acordos do processo, como a separação de bens, guarda, pensão alimentícia e outros.

É a melhor forma de fazer um divórcio rápido e sem muita burocracia ou maiores problemas, mas infelizmente, existem casos onde o casal ainda está em conflito ou uma das partes (ou ambas) criam impasses para postergar ou dificultar o processo de divórcio, fazendo com que seja necessário um divórcio litigioso, como falaremos a seguir.

O divórcio amigável com filhos pequenos é chamado de divórcio consensual judicial e também é um procedimento rápido, pois nesse caso o juiz e o promotor de justiça só vão analisar a situação e dizer se não existe algum desrespeito aos interesses das crianças ou adolescentes.

Divórcio litigioso

O divórcio litigioso (chamado judicial) pode ser entre casais com ou sem filhos, e acontece quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre algum termo do divórcio (ou sobre tudo que diz respeito à separação, causada ainda pela mágoa, falta de confiança ou dificuldade de comunicação).

Além de ser um processo muito desgastante emocionalmente, o divórcio litigioso é o mais demorado e o mais caro, já que existem dois advogados sendo pagos por mais tempo para que o casal chegue a um acordo ou até que o juiz defina, de acordo com a lei, o que é melhor. Portanto, se for possível, o ideal é tentar entrar com o divórcio amigável, e  caso não seja mais possível sustentar o que foi acordado inicialmente entre as partes, o juiz pode tocar o processo em frente tratando-o como se fosse um divórcio litigioso, sem a necessidade de entrar com uma nova ação, otimizando o tempo.

Como se divorciar no cartório?

Para se divorciar no cartório o casal não pode ter filhos menores e deve ser um divórcio amigável (que nesse caso é chamado de Divórcio Consensual Extrajudicial).

O divórcio no cartório é feito pelo tabelião, que vai receber o documento redigido por um advogado (nesse caso pode ser um só para o casal), contendo todas as informações sobre guarda, bens, pensão alimentícia e se vai ter mudança no nome da parte que incluiu o sobrenome do cônjuge no casamento, por exemplo.

Se divorciar no cartório é um processo mais rápido, mais barato e menos burocrático, sendo, consequentemente, menos doloroso também.

Divórcio com filho menor

Quando existem crianças, o divórcio é um processo ainda mais doloroso, burocrático e demorado, porque envolve questões legais de guarda, pensão alimentícia e  todas as questões emocionais.

A guarda compartilhada foi definida por lei como sendo a melhor opção, e só não é praticada se um dos pais disser que não quer ou provar que não pode, mas já é um grande passo para fazer com que o divórcio com filho menor fique menos traumático, já que a guarda compartilhada permite convivência e responsabilidades compartilhadas, mantendo a relação do filho com a parte que saiu de casa.

Passo a passo para entrar com o divórcio

Como falamos, existem vários tipos de divórcio e várias maneiras de entrar com o divórcio, mas algumas coisas são comuns a todos os tipos, como a documentação, que são:

Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos e os documentos que comprovem a aquisição dos bens que devem ser partilhados (de acordo com o regime de partilha de bens).

Os únicos passos que você pode fazer sem a ajuda de um advogado é comunicar o seu cônjuge que quer o divórcio e tentar entrar com um divórcio amigável. Para todo o resto, procure um advogado.

Vinicius Braz – Acadêmico de Direito

Instagram: ViniciusBraaz / Facebook: Vinicius Braz

Contato: Viniciusbraz@outlook.com.br