Da Redação / Portal WSCOM
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, converteu a prisão preventiva da ex-diretora do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, Amanda Duarte Silva Dantas para prisão domiciliar. Amanda é suspeita de compor um esquema de desvios de recursos do Hospital Padre Zé que seria comandado pelo ex-diretor-presidente da unidade, o padre Egídio de Carvalho Neto.
Em parecer ao TJPB o Gaeco se mostrou favorável à medida por Amanda ter uma filha de menos de um e que está em processo de amamentação. “Diante desse cenário que se apresenta, é cediço que a legislação processual penal possibilita a substituição da prisão preventiva pela modalidade domiciliar em restritas hipóteses”, diz o Gaeco.
O desembargador decretou algumas medidas cautelares, a exemplo de:
- a) monitoramento eletrônico;
b) proibição de se ausentar da Comarca que reside sem autorização judicial;
c) obrigação de manter atualizados os endereços, contatos, telefones, e-mails e demais meios
de comunicação;
d) obrigação de comparecer espontaneamente a todos os atos processuais;
e) proibição de manter contrato, tanto pessoal como virtualmente, inclusive por meio de
terceiras pessoas, com os demais investigados e testemunhas já existentes nos autos da
investigação e outras porventura a serem inseridas no contexto.
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