Durval acata instalação da CPI da Lagoa; maioria dos membros deve ser governista

durval liminar lagoaO presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), decidiu pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar supostos superfaturamento e desvio de verbas públicas feitas pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa.

De acordo com informações de bastidores, mesmo tendo recorrido para barrar a tentativa da oposição de instalação da CPI da Lagoa, Durval teria mudado de ideia. A CPI deverá ter ampla maioria dos membros da bancada governista, inclusive, com as vagas de presidente e relator.

Durval recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar derrubar a liminar do juiz Marcos Sales, da 1a Vara da Fazenda Pública da Capital, que acatou pedido da oposição e determinou a instalação da CPI da Lagoa.

Entenda o caso

O pedido de instalação da CPI foi feito pelo vereador Raoni Mendes (DEM) e por outros nove parlamentares, com base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na execução das obras do Parque Solon de Lucena.

Já no início deste mês de maio, Durval anunciou que a Procuradoria da Casa avaliou o requerimento e opinou pelo indeferimento do pedido, em virtude da inobservância de alguns requisitos previstos na Constituição Federal e no Regimento Interno da CMJP, a exemplo do prazo de funcionamento e da indicação do número de membros que deveriam integrar a Comissão. Com isso, a bancada de oposição da Casa recorreu à Justiça para que fosse instaurada a CPI na CMJP.

Por Redação – WSCOM