Eleições 2016: novas regras elevam risco de doações ilegais

eleicao-lixoPropaganda eleitoral enche de lixo as ruas de Goiânia

Diante das novas regras que proíbem doações de empresas para campanhas eleitorais, os partidos oficialmente recorrem à militância em busca de doações individuais para colocar de pé campanhas de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mas no mundo político pouca gente acredita que o financiamento eleitoral ficará restrito ao que prevê a lei. Com a proibição de empresas doarem a candidatos e partidos políticos, especialistas apostam – e deputados admitem – que as eleições municipais de 2016 poderão representar a explosão do caixa dois. Alertam também para o risco de que o CPF de eleitores seja usado indevidamente para justificar doações ilegais.

Em 2018, quando a população voltará às urnas para as eleições presidenciais, o cenário de incertezas e volatilidade de caixa deve se repetir. “As eleições deste ano são um grande campo empírico para se discutir financiamento em 2018. A síndrome de reformismo não vai resolver o país”, critica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira.

“As pessoas vão sair alugando pessoas físicas para doarem. A campanha vai custar menos? Não. Você vai ter que pagar aluguel de doador”, diz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Assim que foi confirmada em setembro a decisão do STF de vetar doações empresariais a candidatos, o peemedebista resumiu: “Vai conseguir se eleger aqui quem tiver sindicato, quem estiver na máquina ou tiver corporação ou capacidade de alugar doador”.

“Com o fim do financiamento privado e o tempo reduzido de campanha, a força de algumas estruturas pode desequilibrar as eleições, como a máquina dos municípios. É um instrumento que ninguém mais tem e com um peso muito grande: faz obras, nomeia gente e oferece cargos”, afirma o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma política na Câmara. “O novo modelo vai caminhar para uma confusão enorme: muita gente com expectativa de arrecadar e receber, outros com expectativa de caixa dois, outros que vão contratar serviços e não vão conseguir fechar o orçamento”, prevê o deputado.