João Pessoa 25/03/2019

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Entenda operação que prendeu presidente da Fiep e realizador do São João de Campina Grande

Operação 'Fantoche' investiga corrupção em grupo de empresas sob controle de uma mesma família que executa contratos por convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.

Buega Gadelha, presidente da Fiep — Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba

Na manhã da terça-feira (19) uma operação da Polícia Federal cumpriu dez mandados de prisão para desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas sob o controle de uma mesma família que vem executando contratos por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. Um dos mandados de prisão temporária foi cumprido contra Buega Gadelha, presidente da Federal das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). Ele estava em Brasília no momento da operação e se entregou na Polícia Federal, em Brasília, na tarde do mesmo dia. Entenda como funcionava o esquema e quem são os envolvidos.

Operação Fantoche

Operação Fantoche foi deflagrada na última terça-feira (19) para investigar um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo (MTur) e entidade do Sistema S, entre elas o Sesi. Foram cumpridos dez mandados de prisão temporária e 47 mandados de busca e apreensão na Paraíba, no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas.

A operação contou com o apoio de auditores do Tribunal de Contas da União. A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

Quem foi preso?

  1. Francisco de Assis Benevides Gadelha, conhecido como Buega Gadelha, presidente da Fiep, na Paraíba – preso depois de de se apresentar espontaneamente na Polícia Federal de Brasília.
  2. Robson Braga de Andrade, presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI) – preso em São Paulo
  3. Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação, empresa responsável pelo São João de Campina Grande desde 2017
  4. Ricardo Essinger – presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe);
  5. José Carlos Lyra de Andrade – presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea);
  6. Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – empresária e publicitária, ligada à Aliança Comunicação;
  7. Hebron Costa Cruz de Oliveira – advogado e presidente do Instituto Origami.
  8. Jorge Tavares Pimentel Junior – empresário sócio da empresa Neves e Silva Produção;
  9. Júlio Ricardo Rodrigues Neves – empresário sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação;
  10. Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – sócio da Aliança Comunicação
Sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), onde são cumpridos mandados de busca e apreensão da Operação Fantoche, da Polícia Federal — Foto: Artur Lira/G1Sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), onde são cumpridos mandados de busca e apreensão da Operação Fantoche, da Polícia Federal — Foto: Artur Lira/G1

Sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), onde são cumpridos mandados de busca e apreensão da Operação Fantoche, da Polícia Federal — Foto: Artur Lira/G1

O mandado de prisão contra Francisco de Assis Benevides Gadelha, conhecido como Buega Gadelha, presidente da Fiep, na paraíba, foi expedido pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Durante a manhã da terça-feira, a assessoria da Fiep informou que Buega Gadelha estava cumprindo agenda em Brasília e que iria se apresentar às autoridades no dia seguinte, em Recife. No entanto, Buega Gadelha se entregou na sede da Polícia Federal, em Brasília, ainda na tarde da terça-feira.

Além de expedir o mandado de prisão contra Buega Gadelha, a Justiça também deferiu o pedido de quebra do sigilo bancário de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, no período de 1º de fevereiro de 2012 até 23 de janeiro de 2019.

A Justiça também determinou a constrição dos bens imóveis que estejam registros em nome dos investigados, impedindo os cartórios de registro de imóveis de promover qualquer ato de transferências de propriedade; sequestro de embarcações; sequestro dos veículos automotores, avaliados acima de R$ 50 mil; bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 400 milhões e quebra de dados dos celulares apreendidos, bem como de conversas realizadas via Whatsapp.

Quem é Buega Gadelha?

Francisco de Assis Benevides Gadelha é engenheiro civil. Em novembro de 2018 ele se reelegeu para a presidência da Fiep até 2023. Ele ocupa a presidência da entidade desde 1995, quando foi eleito pela primeira vez. Atualmente, Buega Gadelha é vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representando a região Nordeste. A Fiep é responsável pelo Sesi, Senai e IEL no estado da Paraíba.

Documentos apreendidos na Operação Fantoche chegam à sede da Polícia Federal, no Recife, nesta terça-feira (19) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco PressDocumentos apreendidos na Operação Fantoche chegam à sede da Polícia Federal, no Recife, nesta terça-feira (19) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Documentos apreendidos na Operação Fantoche chegam à sede da Polícia Federal, no Recife, nesta terça-feira (19) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

O que aponta a investigação

investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos desde 2002 por meio de convênios tanto com o ministério quanto com o Sesi. Eles receberam mais de R$ 400 milhões por esses serviços.

De acordo com o delegado federal Renato Madsen, os empresários que são alvo da Operação Fantoche são investigados pela criação de empresas de fachada. “Eles criaram empresas sem fins lucrativos para dificultar a investigação do TCU [Tribunal de Contas da União]. Queremos investigar até que ponto esse esquema partiu do sistema S daqui [Pernambuco] e reverberou em outros estados”, afirmou.

Madsen explicou que a investigação começou em 2014 a partir de uma empresa que estava recebendo grande parte dos recursos para eventos culturais.

“Percebeu-se que esses valores estavam superfaturados e que foram criadas empresas de fachada. Conseguimos identificar também que o dinheiro não era destinado totalmente a essas produções culturais”, apontou o delegado.

Festival Sesi Bonecos do Mundo — Foto: Beto Figueiroa/DivulgaçãoFestival Sesi Bonecos do Mundo — Foto: Beto Figueiroa/Divulgação

Festival Sesi Bonecos do Mundo — Foto: Beto Figueiroa/Divulgação

Participação da Aliança Comunicação

O nome da operação se deve a um dos festivais realizados pelo Sesi, o Bonecos do Mundo, idealizado por Lina Rosa Gomes. Ela e mais dois dos alvos de prisão da Operação Fantoche são da Aliança Comunicação.

De acordo com a Justiça Federal, a principal empresa beneficiada com os supostos desvios é a Aliança Propaganda LTDA, atual Aliança Comunicação e Cultura, a qual teria celebrado vários contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural, o mais antigo em execução (desde 2002), o Sesi Boneco do Mundo, Na Ponta da Língua e o projeto Relix. Os quatro tiveram edições na Paraíba e foram financiados sem a realização de licitação ou procedimento preliminar de cotação de preços. A Aliança também é a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande.

A Aliança é, também, a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande (PB) desde 2017, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O contrato para a festa de 2019 foi renovado e as primeiras atrações foram anunciadas.

Como funcionava o esquema

  • O Ministério do Turismo e entidades do Sistema S fechavam contrato com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para oferecer o serviço cultural.
  • A Oscip foi uma forma encontrada pela organização criminosa para não prestar contas diretamente aos órgãos de fiscalização e se afastar da contratação direta com o MTur e o Sistema S.
  • Para a elaboração de um projeto cultural, a organização fazia uma cotação com três empresas de fachada, ligadas entre si.
  • Uma dessas empresas ganhava a cotação, recebia a verba e repassava parte do dinheiro para uma empresa idônea executar o projeto.
  • A maior parte dessa verba, no entanto, ficava com a empresa de fachada. O valor era repassado entre várias outras empresas, todas de fachada, para despistar o trabalho da Polícia Federal.
  • Os primeiros indícios de crime foram percebidos pelo Tribunal de Contas da União.
  • A investigação aponta que Jorge Tavares Pimentel Junior e Júlio Ricardo Rodrigues Neves eram os responsáveis por abrir as empresas de fachada e sacar o dinheiro que era repassado para a realização dos projetos.
  • Esquema acontece desde 2002. A fraude foi identificada, primeiramente, em Pernambuco e depois em outras empresas do Sistema S, em outros estados.
Buega Gadelha, presidente da Fiep — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba/ArquivoBuega Gadelha, presidente da Fiep — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba/Arquivo

Buega Gadelha, presidente da Fiep — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba/Arquivo

Participação de Buega Gadelha no esquema

  • Gadelha é apontado nas investigações como um dos gestores de departamentos do SESI (Serviço Social da Indústria) alegadamente envolvidos nos desvios em apuração, seja o nacional, sejam alguns regionais de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso do Sul”.
  • A participação dos presidentes da CNI, Fiepe, Fiep Paraíba e Fiea, no entanto, ainda está sendo investigada. Segundo a PF, alguns dos presidentes “se envolveram de forma mais direta com o esquema”, mas a atuação de cada um deles ainda vai ser alvo de apuração.
  • Foram apreendidos 6.400 dólares americanos, 325 euros e 575 dólares canadenses.
  • Entre os veículos apreendidos, estão caminhonetes de luxo.
  • Foram recolhidos notas fiscais, contratos e recibos das empresas investigadas.

Documentos apreendidos na Operação Fantoche serão analisados pela Polícia Federal  — Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoDocumentos apreendidos na Operação Fantoche serão analisados pela Polícia Federal  — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Documentos apreendidos na Operação Fantoche serão analisados pela Polícia Federal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) soltou seis dos dez presosna Operação Fantoche, da Polícia Federal (PF), no mesmo dia, entre eles, Buega Gadelha. A soltura foi determinada pelo juiz federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho, na sede da JFPE, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife.

Foram soltos:

  • Robson Braga de Andrade – presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
  • Ricardo Essinger – presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe);
  • Francisco de Assis Benevides Gadelha – conhecido como Buega Gadelha, é presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep Paraíba) e um dos vice-presidentes da CNI;
  • José Carlos Lyra de Andrade – presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea);
  • Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – empresária e publicitária, ligada à Aliança Comunicação;
  • Hebron Costa Cruz de Oliveira – advogado e presidente do Instituto Origami.

Outros quatro alvos dos mandados de prisão cumpridos na Operação Fantoche tiveram a prisão temporária decretada, com prazo de cinco dias, e seguem para o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Prisão preventiva revertida em temporária:

  • Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – empresário e um dos donos da Aliança Comunicação, que já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo;
  • Jorge Tavares Pimentel Junior – empresário sócio da empresa Neves e Silva Produção;
  • Júlio Ricardo Rodrigues Neves – empresário sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação;
  • Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – sócio da Aliança Comunicação.

Afastamento de Buega Gadelha

  • Justiça Federal determinou o afastamento temporário, por pelo menos 90 dias, de Buega Gadelha da direção da Fiep e das suas funções na Confederação Nacional das Indústrias (CNI).
  • O pedido do afastamento foi feito pela Polícia Federal por parte do juiz federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
  • O juiz justificou que o afastamento do presidente das funções na Fiep atendem a necessidade de coleta de documentos e depoimentos de funcionários da entidade que ainda devem ser ouvidos pela Polícia Federal.
  • Além de Buega Gadelha, os presidentes da unidades do Sesi em Pernambuco e Alagoas também foram afastados de suas funções.
  • Em uma coletiva de imprensa que aconteceu na quinta-feira (21), Buega declarou que vai se afastar espontaneamente e que as decisões da Justiça dizem respeito a sua função no Sesi e não na Fiep. Ele também declarou que o afastamento deve ser oficializado nesta segunda-feira (25).
Buega Gadelha, presidente da Fiep — Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/ArquivoBuega Gadelha, presidente da Fiep — Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo

Buega Gadelha, presidente da Fiep — Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo

O que dizem os envolvidos

Buega Gadelha: “Nós, Sesi da Paraíba, não temos nenhuma ligação com o Ministério da Cultura. Nunca recebemos um real do Ministério do Turismo, nem do Ministério da Cultura. Então é por essa razão que eu não sei porquê eu estou envolvido nisso”.

Fiep (PB): “A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa. O Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio.”

Confederação Nacional da Indústria: “A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”

Sesi: “Sobre as recentes investigações ao Sistema S, esclarecemos que todos os contratos de patrocínio do Sesi respeitam as leis de licitação e tem processo transparente publicado em jornais. Informamos ainda que a entidade vai colaborar no que for possível com as investigações realizadas pela polícia.”

Fiepe: “Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação.”

Fiea: “A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) tem conhecimento de que o presidente da entidade, José Carlos Lyra de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A Fiea não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”

Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg): “A respeito da operação ‘Fantoche’ deflagrada hoje pela Polícia Federal em Pernambuco, com reflexos em outros estados, o Sistema FIEMG informa que apoia o trabalho da PF e está colaborando no fornecimento de todas as informações e documentações solicitadas. A entidade está pronta a cooperar, reforça que a atual gestão preza pela transparência e estará sempre ao lado dos interesses da sociedade.”

Ministério do Turismo: “A atual gestão do Ministério do Turismo já determinou uma auditoria completa em todos os convênios da pasta e cancelou convênio no valor de R$ 1 milhão antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da polícia federal. É importante esclarecer que nenhum contrato foi assinado nesta gestão. O Ministério do Turismo está à disposição para colaborar na apuração dos fatos.”

Aliança Comunicação e Cultura: “A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível.”

Ademar Rigueira (advogado dos sócios da Aliança Comunicação): “O advogado Ademar Rigueira, representante dos sócios da empresa Aliança Comunicação, afirma que recebeu com surpresa a notícia da prisão decretada contra seus clientes, no contexto da Operação Fantoche, deflagrada nesta manhã (19), pela Polícia Federal. O advogado reitera que os seus clientes se mostraram surpresos com a investigação, posto que todas as atividades desenvolvidas pela empresa junto ao Sistema “S” foram, até então, aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas da União. Por isso, entende que inexiste motivo para manutenção das prisões decretadas, estando confiante em suas revogações pelas autoridades competentes.”

Ateliê Produções Artísticas: “O Ateliê Produções, empresa pernambucana com 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro, esclarece que tem entre os seus clientes a Aliança Comunicação, para a qual presta serviços de audiovisual desde 2004, tendo realizado neste período diversos trabalhos, de projetos culturais a publicitários. Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma. A produtora, que tem uma vasta carteira de clientes, públicos e privados, além de inúmeras premiações como reconhecimento ao trabalho desenvolvido, manterá sempre abertos o seu portfólio, arquivos e qualquer outros dados que venham a ser úteis aos esclarecimentos buscados nessa ação.”

Alto Impacto Produções: “A Alto Impacto Produções atua no mercado de entretenimento há mais de 10 anos, tendo realizado projetos culturais e grandes shows de artistas nacionais e internacionais, sempre se pautando pelo profissionalismo e qualidade na entrega. A empresa esclarece que está colaborando com as autoridades no intuito de dirimir qualquer questionamento sobre os projetos que participa.”

Instituto Origami: “O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza.”

Fecomércio, Sesc e Senac: “O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc em Pernambuco esclarece à opinião pública que nenhuma de nossas instituições está envolvida na Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção por meio de convênios com o Ministério do Turismo e algumas entidades do Sistema S. Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal.”

G1PB