Estudo mostra que MG, PE e outros cinco Estados têm mais presos provisórios do que condenadosCOMENTE

9out2013---mascara-feita-com-restos-de-sabao-imita-as-feicoes-de-um-agente-penitenciario-do-presidio-padrao-de-santa-rita-na-grande-joao-pessoa-pb-nesta-terca-feira-8-a-noite-a-apreensao-ocorreu-138133324779Imagem 5/136: 9.out.2013 – Máscara feita com restos de sabão imita as feições de um agente penitenciário do Presídio Padrão de Santa Rita, na Grande João Pessoa (PB), nesta terça-feira (8) à noite. A apreensão ocorreu depois de denúncias anônimas sobre um plano de fuga que estava sendo organizado no presídio. O autor da obra, um detento artesão preso por furto, não teve a identidade revelada e negou que utilizaria o objeto para tal fim Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária

Imagem 6/136: 2.out.2013 – Pombo com um celular amarrado lançado na terça-feira (1º) em direção ao Presídio Central, em Porto Alegre, não teve forças para voar. A missão proposta por Cristielli Mansa, 21 anos, ao animal: enviar o aparelho ao namorado, Wagner Machado Rodrigues, 19 anos, preso por tráfico de entorpecentes. A polícia foi ao encontro da jovem, que trazia outra ave imobilizada em uma garrafa PET, de fundo cortado. Presa às asas do animal, estava uma “mochilinha” com um bateria, chips e R$ 427 Mauro Vieira/Agência RBS

 

Em 2012, 38% dos 549 mil encarcerados em cadeias brasileiras ainda não tinham sido condenados e mesmo assim continuavam presos.

Em números absolutos, o Estado de São Paulo possui 32% dos presos provisórios do país, com 62 mil pessoas. Porém, o percentual de detentos aguardando julgamento é de 32% do total preso no Estado, seis pontos percentuais a menos que a média nacional.

Número de presos no Brasil cresceu 6,8%

O número de presos do país chegou a 548 mil em 2012, com crescimento de 6,8% em relação ao ano anterior. Segundo o Anuário, é o maior número de presos já registrado na história.

  • Arte UOL

Um dos problemas do sistema é a falta de vagas nos presídios, o que gera superlotação. Em 2012, o déficit de vagas carcerárias aumentou 20% e chegou de 211 mil.

Do total de presos no país em 2012, 94% estavam no sistema penitenciário e 6% sob custódia das polícias. Ao todo, 17 Estados ainda tinham 34 mil detentos sob poder de polícias no ano passado, situação considerada “irregular”.

Especialista diz que alto número de presos provisórios representa “colapso do sistema”

Segundo o sociólogo e professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio Grande do Sul, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, os dados do Anuário fazem “um retrato em tons fortes do colapso do nosso sistema de justiça criminal”.

“O crescimento do número de presos provisórios, que se mantém constante na última década, reflete a pouca efetividade da nova lei de cautelares no processo penal que deu ao judiciário uma série de novas possibilidades para a garantia do andamento do processo, sem a necessidade da prisão do acusado, entre as quais o monitoramento eletrônico do preso, ainda pouco utilizado, seja por resistência dos juízes, seja pela falta de estrutura nos estados”, disse.

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Presos conseguem regalias em prisões pelo Brasil12 fotos

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Em julho deste ano, fotos publicadas nas redes sociais mostravam detentos de um presídio de Santarém, no Pará, fazendo um churrasco dentro da unidade prisional. Nelas, eles exibiam comida e dinheiro Leia mais Reprodução

Para Azevedo, boa parte da culpa é da demora da Justiça em analisar os casos de presos e indiciadas pela Polícia Civil. Segundo a Lei de Execuções Penais, os presos já detidos devem ter prioridade.

“Taxas tão elevadas de presos provisórios estão relacionadas com a morosidade judicial e a não efetivação das garantias processuais para determinados perfis de acusados, que acabam por responder ao processo presos, por períodos que chegam a até 2 anos ou mais” afirmou.

O sociólogo também critica a falta de investimentos no setor, que convive com a superlotação e problemas em todos os Estados. “O aumento da opção pelo encarceramento no Brasil não é acompanhado pela garantia das condições carcerárias, contribuindo para a violência no interior do sistema, a disseminação de doenças e o crescimento das facções criminais”, apontou.

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Detento descansa na quadra de esportes. Caso não estejam trabalhando, eles têm autorização para utilizar a quadra ou a academia até as 18 horas
Fernando Donasci/UOL