Exoneração, recontratação e acréscimo de R$ 5 milhões na folha de JP

Exoneração, recontratação e acréscimo de R$ 5 milhões na folha de JP

A prefeitura municipal de João Pessoa iniciou o ano de 2019 com 11.264 servidores, entre efetivos, eletivos, comissionados e contratação por excepcional interesse público, mas, 30 dias depois, já no mês de fevereiro de 2019, esse número pulou para 13.620 servidores no quadro de pessoal, ou seja, um aumento de mais de 2 mil novos servidores na folha e de quase R$ 5 milhões nas despesas de um mês para o outro.

As informações estão no Sistema Sagres On line, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e são alimentadas pela própria gestão municipal, que encaminha as informações para o sistema mês após mês, atendendo ao princípio da transparência.

O número de servidores que mais cresceu foi o de contratação por excepcional interesse público. Em janeiro havia 5.743 servidores nessa situação. Já em fevereiro, esse número passou para 8.128 servidores, ou seja, um aumento de mais de duas mil pessoas na folha de pagamento. Só nessa modalidade, foram mais de R$ 3 milhões acrescentados às despesas com pessoal.

Menos de 10 servidores comissionados e um aumento de quase R$ 100 mil

Já o número de comissionados foi incrementado em menos de 10 servidores, porém o valor que a folha aumentou nesse quesito foi de quase R$ 100 mil. Se em janeiro só para 988 comissionados eram pagos R$ 3.252.245,18, em fevereiro para 997 comissionados, a folha subiu para R$ 3.348.302,24.

Número de efetivos diminuiu

No tocante ao número de contratações de servidores efetivos, a quantidade, no entanto, é bem abaixo das contratações de servidores não efetivos. Em janeiro de 2019 esse número era de 4440 servidores efetivos, implicando em um custo de pouco mais de R$ 16 milhões. Em fevereiro a quantidade diminuiu para 4399 servidores, todavia o valor destinado aumentou para mais de R$ 18 milhões.

Prática é comum

A reportagem do PB Agora entrou em contato com Secretaria de Comunicação da prefeitura, e eles informaram que  há mais de 15 anos que essa modificação nos dados sobre o quantitativo de servidores, no início de cada ano, acontece. Isso porque o pessoal contratado para trabalhar, sobretudo na área de educação, como merendeiros, fiscais, professores, etc, são exonerados para serem recontratados no mês seguinte.

“Quando chega o mês de dezembro os funcionários da educação são demitidos e são recontratados no mês de janeiro ou fevereiro, mas a prática é totalmente legal”, informou a assessoria.

VEJA

PB Agora