Filho de Catolé será empossado no TSE e passa a compor grupo da PB que estive na Corte Suprema

Filho de Catolé será empossado no TSE e passa a compor grupo da PB que estive na Corte Suprema

filho de catoléDepois de Vital do Rego, nomeado no ano passado como Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), um novo paraibano assumirá o lugar de destaque em uma das cortes mais supremas do País.

Na próxima terça-feira, às 19h, o paraibano de Catolé do Rocha, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dele, toma posse a ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ, que assumirá o cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Ambos ocupam no TSE as duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Em junho de 2014, o ministro Herman Benjamin ingressou no TSE como membro substituto. Na sua posse, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou que o novo ministro iria agregar valor à Corte Eleitoral. “O ministro Herman Benjamin é um experimentado juiz, foi integrante do Ministério Público, uma pessoa com uma vasta experiência acadêmica e internacional. É muito importante para o Tribunal Superior Eleitoral ter entre seus integrantes e juízes, pessoas que tenham essa visão multifacetada, plural e internacional”.

Ele foi escolhido pela Corte do STJ para ocupar a vaga aberta no TSE com a renúncia de Humberto Martins, que tomou posse como corregedor do Conselho da Justiça Federal.

Herman Benjamin terá a missão de substituir, na Corte Eleitoral, os titulares Laurita Vaz, que é também corregedora-geral da Justiça Eleitoral, e João Otávio de Noronha, ambos do STJ, em suas ausências justificadas e nas sessões em que forem analisados processos nos quais estiverem impedidos de julgar.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

O ministro Herman Benjamin compõe o Superior Tribunal de Justiça desde 6 de junho de 2006. Nascido na cidade de Catolé do Rocha (PB) em 13 de novembro de 1957, Benjamin se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.

Além de Vital do Rego e Herman Benjamim, um outro paraibano de Areia, integrou o seleto grupo que conseguiu ocupar vaga na Corte suprema do País. José Américo foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 1934

Severino Lopes

PBAgora