Casos de feminicídios chamam a atenção do MPPB: “Isso não nos agrada”, diz promotora

O grande número de feminicídios registrados este na Paraíba tem chamado à atenção do Ministério Público do Estado.  De acordo com o órgão, até o mês de outubro desse ano, foram registrados 31 casos de feminicídios na Paraíba, sendo que cinco deles ocorrem em apenas três no mês de outubro. “Isso não nos agrada”, disse a promotora de Justiça, Liana Espínola, durante a entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.  

Liana Espínola, que coordena Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB), explicou que as vítimas, tem, hoje, vários meios para denunciar casos de violência contra a mulher, a exemplo das delegacias especializadas, além das medidas protetivas e como proteção a Lei Maria da Penha. “Os casos devem ser denunciados e essa história de que em briga de marido e mulher não se mete acolher, não existe”, disse.

A promotora alertou ainda que tem que se desmitificar essa máxima de que o Ministério Público é um órgão acusador. “Nós também desenvolvemos projetos voltados para o direito coletivo, para as questões sociais e defesa e proteção dos direitos humanos, da criança e do adolescente”, explicou

Ainda durante a entrevista, a promotora falou do projeto “Refletir”, que foi criado no ano de 2018, no âmbito do MPPB, para promover uma reflexão em homens que respondem a inquéritos policiais ou processos judiciais ou que tenham sido submetidos à medida de proteção e assim, internalizar uma conduta de comportamento assertivo, para que não voltem a praticar os atos agressivo. Desde que foi criado, 247 homens em contexto de violência doméstica participaram de nove grupos reflexivos, que contemplaram os municípios de Piancó, Santana dos Garrotes, Emas, Aguiar, Nova Olinda, Cajazeiras, Bom Jesus, Bayeux, Campina Grande, Cruz do Espírito Santo, Santa Rita, Sousa, Itabaiana, Juripiranga, Salgado de São Félix e Mogeiro.

Ela defendeu também a implantação de mais grupos reflexivos por outros órgãos para conscientização de homens. “Fazer refletir é uma forma de prevenir. O ser humano é capaz de reaprender e isso é objeto da atuação do MP”, disse, citando uma outra frente do Ministério Público que é a fiscalização do cumprimento das leis e, no contexto específico, das leis que protegem as mulheres e previnem o feminicídio, que são aprovadas no Legislativo, mas precisam sair do papel.

Liana Carvalho também falou da importância do olhar com perspectiva de gênero, principalmente, pelos representantes do Sistema de Justiça: “Enxergamos que esse olhar ainda é incipiente e o respeito as questões de gênero devem ser tratadas logo cedo. Olhar com perspectiva de gênero é saber que na nossa sociedade machista, patriarcal e misógina, precisamos deixar de lado os estereótipos para que as vítimas de violência doméstica não seja revitimizadas, para que elas não sejam julgadas, para tirarmos a vítima do banco de réus e enxergarmos que a vítima não merecia morrer, e que a culpa é sempre do agressor”.