João Pessoa 24/05/2019

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Governo anuncia exoneração de Gustavo Bebianno

Demissão do ministro foi comunicada pelo porta-voz da presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, que alegou 'foro íntimo' como motivo

Após cinco dias desgaste público com o presidente Jair Bolsonaro(PSL), Gustavo Bebianno foi exonerado do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. A decisão, que representa a primeira queda de um membro do alto escalão do atual governo, foi anunciada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, a demissão se deu por razão de “foro íntimo” do presidente.

“O excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decidiu exonerar nessa data do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, afirmou Rêgo Barros.

Com um mês e meio de mandato, Bolsonaro afasta aquele que foi um de seus principais articuladores no caminho que o levou até o Planalto. Bebianno foi envolvido nas suspeitas de distribuição de dinheiro público para “candidaturas laranjas” do PSL.

O processo de fritura do agora ex-ministro começou na quarta-feira, 13, quando o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, afirmou que Bebianno era mentiroso por dizer ter conversado “três vezes” com Bolsonaro enquanto ele estava internado no hospital Albert Einstein para se recuperar da cirurgia de reversão da colostomia. A mensagem de Carlos foi endossada pelo pai.

Em 4 de fevereiro, o jornal Folha de S. Paulo publicou a primeira de uma série de denúncias sobre “candidaturas laranjas” ligadas ao PSL para desviar recursos nas eleições de 2018.

Foram encontrados casos suspeitos em Minas Gerais e Pernambuco , nos quais candidaturas para cargos no Legislativo (no caso, deputado estadual e federal) receberam altas verbas do fundo partidário e, no entanto, terminaram as eleições com votações inexpressivas (uma média próxima de 200 votos), além da falta de indícios de que realmente realizaram campanhas. Mais do que isso: parte do dinheiro foi destinado a empresas de pessoas ligadas ao próprio partido, como gráficas ou assessorias de comunicação.

Em um dos casos, Maria de Lourdes Paixão, candidata a deputada federal por Pernambuco, recebeu 400 mil reais de verbas do fundo partidário (o terceiro maior valor entre todos os candidatos do PSL no país) e teve apenas 274 votos. Ela declarou que gastou 95% do dinheiro em uma gráfica para imprimir material de campanha, porém há evidências de que o estabelecimento não existe e nunca prestou o serviço.

Presidente nacional do PSL interinamente durante as eleições, Gustavo Bebianno foi cobrado por explicações sobre os casos. Ele, no entanto, declarou que a responsabilidade de distribuir recursos cabia aos diretórios regionais. Outros dois nomes de peso do governo também tiveram seus nomes ligados às denúncias: o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu o diretório mineiro do partido em 2018, e Luciano Bivar, atual presidente nacional da sigla, que tem seu reduto eleitoral em Pernambuco.

Todos negaram as denúncias. Bivar isentou Bebianno de qualquer responsabilidade e, embora negue ter participado a formulação de candidaturas fantasmas, criticou a lei que exige que 30% do fundo partidário seja destinado a mulheres, apontando haver dificuldade dos partidos para preencher essas cotas.

Levantamento mostrou que outros partidos podem ter utilizado candidaturas “de fachada” nas eleições de 2018, com esquemas semelhantes ao creditado ao PSL e também com predominância de casos nos quais as candidatas são mulheres.

O desgaste

Questionado sobre uma possível crise no Planalto por conta das denúncias, Gustavo Bebianno declarou que, em 12 de fevereiro, havia conversado “três vezes” com o presidente e tudo transcorria com normalidade.

No dia seguinte, porém, Carlos Bolsonaro publicou no Twitter que a fala de Bebianno foi uma “mentira absoluta” e mostrou um áudio no qual Jair Bolsonaro, ainda internado após a retirada da bolsa de colostomia, diz que não iria “falar com ninguém” durante a recuperação. Horas depois, o próprio presidente republicou a mensagem em sua conta.

Embora negasse desentendimentos, Bebianno voltou a ser exposto quando Bolsonaro, em entrevista para a TV Record, disse que a Polícia Federal investigaria o caso dos laranjas e que o ministro poderia cair caso se comprovasse envolvimento. O governo se dividiu sobre a melhor forma de conduzir a crise, com setores defendendo a permanência de Bebianno. Ainda assim, no sábado, o próprio ministro declarou que “a tendência” era a exoneração, após se reunir com Bolsonaro.

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