Governo autoriza aumento de capital da Infraero em R$ 1,96 bilhão - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Governo autoriza aumento de capital da Infraero em R$ 1,96 bilhão

AeroportosAeroporto Tom Jobim (Galeão) (Ale Silva/Futura Press )

O governo federal autorizou a transferência de 1,96 bilhão de reais em recursos da União para a Infraero, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

Ainda de acordo com a publicação, a efetivação do aumento de capital social ocorrerá por meio de assembleia geral de acionistas, observada a transferência de recursos aprovada e liberada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Esse aporte de recursos para a operação poderá, segundo o decreto, ser realizado sem emissão de ações.

SAC — O DOU desta sexta-feira também trouxe um decreto presidencial que autoriza um crédito suplementar no valor de 306 milhões de reais para a Secretaria de Aviação Civil (SAC). Esse crédito será utilizado para o pagamento da outorga relativa à participação da Infraero na concessão dos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro, concedidos à iniciativa privada após leilão realizado no ano passado.

De acordo com o edital de concessão desses dois aeroportos, a Infraero tem de fazer o aporte de capital antes da assinatura do contrato com os consórcios vencedores dos dois leilões, o que está previsto para ocorrer ainda em março. Esse aporte é referente à participação da empresa nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que totaliza 49% da participação da Infraero.

Do total de crédito suplementar liberado, 177 milhões de reais são para o Galeão e 129 milhões de reais para Confins. Para a destinação dos recursos para esse fim específico, foram anuladas parcialmente algumas dotações orçamentárias já previstas para a SAC, no mesmo valor. São elas as relativas à participação da União no capital da Infraero no aeroporto de Porto Alegre, Vitória e Florianópolis.

Infraero vai arcar com obras inacabadas no Galeão

O consórcio vencedor do leilão, formado por Odebrecht e Changi, só assumirá o terminal em agosto. A Infraero afirmou que vai seguir o cronograma dos concessionários

As obras do aeroporto Tom Jobim não estarão concluídas até 30 de abril, prazo determinado pela SAC para deixar os terminais prontos para a CopaAs obras do aeroporto Tom Jobim não estarão concluídas até 30 de abril, prazo determinado pela SAC para deixar os terminais prontos para a Copa (Ale Silva/Futura Press )

A revitalização das alas B e C do terminal 1 do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio, será realizada pelo consórcio formado por Odebrecht e Changi, mas bancada com recursos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo presidente da estatal, Gustavo do Vale. “Os terminais B e C são da concessionária. A Infraero vai arcar (com os custos), mas, de acordo com o projeto deles”, disse Vale. O consórcio assinará o contrato de concessão em março, mas só assume o Galeão em agosto. O executivo acompanhou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, em visita para vistoriar as obras do Galeão.

A SAC determinou que as obras inacabadas em curso nos aeroportos brasileiros sejam suspensas em 30 de abril. Segundo o ministro, o limite é necessário para permitir a organização dos terminais a tempo de atender o público da Copa.

A Infraero não conseguirá cumprir o cronograma de obras do terminal B (misto) e C (embarque e desembarque internacional) do terminal 1. Apenas a área A, de embarque e desembarque nacional, estará pronta até o fim de abril.

Climatização — O dia 28 de fevereiro será uma data chave para o Galeão. De acordo com o ministro, os problemas de climatização no terminal 1 estarão completamente sanados com novos equipamentos até este dia. Os passageiros do Galeão vêm sofrendo com a falta de capacidade dos aparelhos de ar condicionado em meio a um calor de 40 graus.

No mesmo dia serão entregues a praça de alimentação e as novas esteiras de bagagens automáticas do terminal 2. A SAC aponta o estacionamento como um problema grave do aeroporto que ainda terá que ser resolvido e que tende a se agravar com as obras na cidade do Rio de Janeiro.

Moreira Franco admitiu que o cronograma de obras da Infraero para o Aeroporto Internacional do Rio não será 100% cumprido, mas disse que, apesar disso, o aeroporto estará pronto para dar um “atendimento padrão” aos turistas em junho. O ministro lembrou que nos feriados de fim de ano os aeroportos brasileiros receberam um fluxo muito superior ao que virá na Copa do Mundo, em junho. Só no dia 20 de dezembro, 400.000 pessoas passaram pelo Galeão. “A ordem que estou dando é dar boas condições aos passageiros na Copa”, afirmou a jornalistas.

(com Estadão Conteúdo)

(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

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