Após golpe, general Nguema toma posse em ‘governo de transição’ no Gabão
Cinco dias depois de ter derrubado o presidente eleito Ali Bongo, o novo líder do Gabão, o general Brice Oligui Nguema, foi empossado nesta segunda-feira (4). Ele prometeu “preservar as conquistas da democracia”, assim como “eleições livres e transparentes” após a transição. Ele também sugeriu anistiar “prisioneiros de opinião” em seu discurso de posse.
O novo homem forte do Gabão, o general Brice Oligui Nguema, ao tomar posse como presidente do governo de transição do país, em Libreville, em 4 de setembro de 2023. © AFP
“Juro diante de Deus e do povo gabonês preservar com toda fidelidade o regime republicano, preservar as conquistas da democracia”, entre outras promessas, declarou o general, perante os juízes do Tribunal Constitucional, usando o uniforme vermelho da Guarda Republicana, unidade de elite do exército que ele comandava.
Nguema prometeu “devolver o poder aos civis” por meio de “eleições livres, transparentes e legítimas”, sem especificar a data. Ele solicitou a participação de todas as “forças ativas da Nação” para desenvolver uma “nova constituição, que será adotada por referendo, por instituições com mais respeito pelos direitos humanos e a democracia”.
O novo líder do Gabão também prometeu anistiar os opositores ao regime. “Instruo o futuro governo” que será nomeado “a refletir sobre mecanismos que visem a anistia os presos por crime de opinião” e “facilitar o regresso de todos os exilados”, continuou.
Um juramento aplaudido calorosamente pelos presentes à cerimônia, além de ter sido saudado por tiros de canhão no pátio. Ao final, os juízes do Tribunal Constitucional presidiram a formalidade, com exceção de seu presidente, que foi destituído pelo novo Governo.
Na cerimônia ainda estavam presentes autoridades administrativas, diplomáticas, militares, além de membros do antigo Governo, agora dissolvido, como o ex-primeiro-ministro Alain-Claude Bilie-By-Nze e a ex-vice-presidente Rose Christiane Ossouka Raponda, também destituídos pelo golpe militar.
Ainda participaram do evento líderes da plataforma de oposição, Alternance 2023, à exceção do candidato Albert Ondo Ossa, lideranças que afirmaram no domingo (3) seu comprometimento com o processo de transição, para “o bem maior da nação”.
O clã Bongo
Desde o golpe de quarta-feira (30), o agora presidente do país aparece todos os dias cercado por generais e coronéis que comandam o exército, as forças de ordem e a polícia. Para além de uma frente da antiga oposição, que o incita a entregar o poder, a maioria da população parece manifestar, em pequenas demonstrações diárias, sua gratidão para com um exército que “os libertou do clã Bongo”.
A família Bongo governou durante mais de 55 anos este pequeno Estado centro-africano, um dos mais ricos do continente graças a seu petróleo, mas cuja riqueza foi monopolizada por uma elite dentro e em torno desta família que a oposição e os golpistas têm acusado de “corrupção massiva” e “má governança”.
Ali Bongo Ondimba, 64 anos, em prisão domiciliar desde o golpe, foi eleito em 2009 após a morte do seu pai, Omar Bongo Ondimba, que já governava o país há mais de 40 anos. O “patriarca” foi também um dos pilares da “Françafrique”, um sistema de cooptação política, reservas comerciais e corrupção entre a França e algumas das suas ex-colônias no continente.
Na madrugada de quarta-feira, menos de uma hora depois da proclamação dos resultados das eleições presidenciais de 26 de agosto, e da reeleição anunciada com quase 65% dos votos de Ali Bongo, os soldados proclamaram “o fim do regime”, os acusando de fraude em relação ao pleito.
Um golpe “sem derramamento de sangue”, garante o general Nguema. Nenhuma morte ou caso de pessoa ferida foi relatado até o momento.
“Um golpe de Estado institucional”
No dia seguinte, os militares proclamaram chefe de um Comitê para a Transição e Restauração das Instituições (CTRI) Brice Oligui Nguema, um general de 48 anos, que até então tinha estado à frente da Guarda Republicana, sob domínio de pai e filho Bongo durante décadas.
A União Africana, a União Europeia, a ONU e uma grande parte das capitais ocidentais condenaram o golpe de Estado, mas em geral insistindo em uma “diferença” em relação aos golpes em outros países do continente (oito em três anos), porque foi precedida de uma eleição fraudulenta. “Um golpe de Estado institucional”, alegou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
Desde então, o general Nguema tem mantido, a um ritmo frenético, horas de debates públicos com todas as “forças ativas da Nação”: Igreja, empresários, sindicatos, sociedade civil, diversos partidos políticos e antigos ministros, ONGs, diplomatas, doadores, jornalistas. Ele tem acolhido as opiniões direcionadas a ele e respondido a perguntas e críticas.
O novo homem forte de Libreville insiste que fez da luta contra a corrupção e a má governança seu principal cavalo de batalha com a “recuperação da economia” e a redistribuição do rendimento e da riqueza do país à população.
Ainda que a junta militar ainda não tenha suspenso formalmente o toque de recolher obrigatório decretado pelo antigo poder na noite das eleições presidenciais de domingo (27), a vida, no entanto, retomou seu curso no dia seguinte ao golpe.
François Mazet, enviado especial da RFI a Libreville
(Com informações da AFP)
