Governo liberou mais verbas para parlamentares em 2015

congreso nacional 1Verba para emendas parlamentares subiu de R$ 6,7 bi em 2014 para R$ 7,2 bi em 2015(Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados)

Mesmo em um ano de crise econômica, o governo ampliou o volume de verbas destinadas para emendas parlamentares em 2015. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de 6,7 bilhões de reais em 2014 para cerca de 7,2 bilhões de reais em 2015.

As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, entre outras. Historicamente, o Planalto liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, para pressionar parlamentares a votar com o governo. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento Impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório.

 

Embora tenha contingenciado em 3 bilhões de reais a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado no final do ano pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.

Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de 7,2 bilhões de reais.

‘Beija-mão’ – Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases eleitorais. Parlamentares se dizem pressionados por prefeitos que, com cofres vazios por causa da crise, estão preocupados com as eleições municipais de outubro.

Em seu primeiro ano como deputado, Carlos Marun (PMDB-MS) foi aos Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Cidades, mas saiu de lá sem perspectiva. “Me empenhei nestes dias por esta liberação. Por ser oposição, as coisas se dificultam um pouco”, disse ele, que integra a ala do PMDB contrária à presidente. “Mas os ministros me receberam bem. Saí com a expectativa de que, senão tudo, ao menos uma parte vai ser liberada.”

Parlamentares da base governista também saíram sem perspectiva de ver mais recursos irrigando suas bases eleitorais. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) disse ter feito “esse beija-mão de fim de ano” para atender prefeitos que “ficam ávidos por recursos”. “O governo quer se salvar, mas não pode se salvar matando os municípios”, disse Bacelar.

(Com Estadão Conteúdo)