Governo sobe tributação de cerveja e refrigerantes

Cervejas e refrigerantesA tributação das chamadas “bebidas frias” – categoria que engloba cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre outros produtos – foi elevada nesta terça-feira (1º). Em portaria publicada no “Diário Oficial da União”, a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a Receita havia reajustado a tabela de bebidas frias. Na realidade, foi atualizado o redutor que define a tributação sobre esses produtos).

O governo, entretanto, não informou qual será o percentual de elevação média para todos os produtos nem sobre cada um individualmente. A Secretaria da Receita informou apenas que espera arrecadar R$ 200 milhões a mais este ano com a medida.

O aumento da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.

Mesmo não admitindo a ligação da atualização do redutor sobre as bebidas frias com a energia elétrica, o governo busca reunir recursos para evitar a alta na conta de luz em 2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das termelétricas – cuja produção é mais cara – o que poderia resultar em aumento das tarifas.

Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, na Conta de Desenvolvimento Energético, que vai bancar parte da conta extra, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os aumentos de tributos pretendem compensar.

Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.

Se houver esse repasse, a nova tributação das bebidas pode acabar tendo influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014 – valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país oscila ao redor de 6%.

Governo pode elevar tributos para compensar conta de luz, diz Receita

Cosméticos, cervejas e refrigerantes podem ter taxação elevada.
‘Pode ser que outras medidas sejam adotadas’, diz secretário do Fisco.

Para não ter uma conta de luz mais alta, os brasileiros podem ter que pagar mais em outros tributos. Segundo a Secretaria da Receita Federal, algumas taxas podem ser elevadas já no curto prazo. O objetivo é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), resultado do acionamento das usinas térmicas por causa da baixa nos reservatórios das hidrelétricas.

“A Receita Federal apresenta uma cesta de possibilidades para o ministro da Fazenda [Guido Mantega] e para a Casa Civil [da Presidência da República, comandada por Aloisio Mercadante]. Os estudos foram feitos e a construção de cenários, realizada. Não temos como dizer quais impostos vão subir, mas algumas medidas estão em vias de implementação”, declarou nesta terça-feira (25) o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Ele acrescentou que “outras medidas podem ser adotadas” no futuro.

Entre os setores que podem ser taxados pelo governo ainda este ano, estão o dos cosméticos e o das chamadas “bebidas frias” (como cervejas e refrigerantes), além de serem feitos ajustes no PIS (Programa de Integração Social) e na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para importação, na tentativa de “recompor” a retirada do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) da base de cálculo dos tributos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas possibilidades estão no rol de medidas apresentadas à área econômica e à Casa Civil que podem vir a ser adotadas pelo governo, disse o secretário-adjunto do Fisco.

Gasto com termelétricas
Em meados de março, o governo federal anunciou novas medidas para socorrer as distribuidoras de energia e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso de usinas termelétricas, cuja produção é mais cara.

Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os possíveis aumentos de tributos pretendem compensar.

Meta fiscal
A alta de tributos, segundo a Receita Federal, acontecerá para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário – economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda – de R$ 99 bilhões para todo o setor público em 2014, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O atingimento da meta fiscal deste ano foi reafirmado na noite de segunda-feira (24) pelo governo, após o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P).

“Em relação à Receita Federal, o compromisso é buscar a fonte de financiamento necessária para cumprir o decreto orçamentário [meta fiscal de 2014], e é nesse sentido que a Receita trabalha sempre. A Receita trabalha sob demanda e, dentro dela, construímos alguns cenários, fizemos alguns cálculos para o gabinete do ministro [da Fazenda] e para a Casa Civil”, declarou o secretário-adjunto do Fisco a jornalistas nesta terça-feira.

 

G1.com