O governo deverá anunciar um corte de 30% nas despesas discricionárias (não-obrigatórias)

Governo vai cortar 30% de despesas não obrigatórias para equilibrar contas

nelson barbosa finançasNelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

BRASÍLIA – O governo deverá anunciar um corte de 30% nas despesas discricionárias (não-obrigatórias) como parte do plano de reequilibrar as contas públicas em 2015.

Segundo fontes da equipe econômica, o decreto que será publicado em breve prevê que os ministérios só poderão desembolsar, por mês, o equivalente a 1/18 do orçamento do ano passado com esses gastos, que incluem viagens, diárias e compras de material.

A ideia é mostrar que a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) fixada para 2015, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), é viável.

Como o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, o governo só pode gastar por mês até 1/12 das despesas discricionárias previstas no projeto de lei orçamentária encaminhado ao Congresso em agosto. No entanto, a ideia agora é reduzir ainda mais o limite.

O texto do decreto que aguarda publicação na Casa Civil fixa que o gasto mensal será de até 1/18. O corte não será linear e vai variar por ministério. Segundo fontes do governo, cada pasta terá um limite máximo para gastar que vai variar de acordo com sua natureza.

A medida deverá ser anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

O Globo