Procuradoria Geral da República para analisar as provas do envolvimento de autoridades

Grupo da PGR para investigar políticos na Lava-Jato vai sugerir primeiras diligências

Janot 1BRASÍLIA – O grupo de trabalho montado na Procuradoria Geral da República (PGR) para analisar as provas do envolvimento de autoridades nos desvios da Petrobras vai atuar em conjunto com a Polícia Federal (PF) e já vai sugerir a realização de diligências nos próximos dias, conforme o nível de envolvimento de cada um dos políticos com foro privilegiado. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do recebimento das denúncias ou da autorização para abertura de inquéritos, permitir a realização das diligências.

A força-tarefa foi estruturada ontem pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já estuda os primeiros pedidos de provas, numa atuação casada com a PF. Os procuradores da República e promotores de Justiça designados por Janot para o grupo preparam uma estratégia de atuação em que cada citação a político seja analisada individualmente.

As delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef mencionam entre 30 e 40 autoridades com foro privilegiado e que serão investigados no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para este último, estão previstos os processos envolvendo governadores.

Janot vai apresentar em fevereiro os pedidos de inquéritos e as primeiras denúncias contra autoridades citadas na Operação Lava-Jato. A lista de políticos vem sendo mantida em sigilo pela PGR, mas informações divulgadas na imprensa já apontam para alguns dos futuros investigados, como o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), candidato favorito à Presidência da Câmara.

A interlocutores, Janot tem dito que, além de protocolar as denúncias e pedidos de inquérito no STF, vai falar sobre todos os envolvidos. Seria um indicativo de que não deve ser pedido sigilo para os processos.

A força-tarefa montada para apurar o envolvimento dos políticos, em auxílio ao procurador-geral, ainda aguarda todos os documentos produzidos na Justiça Federal no Paraná, onde tramitam os processos de primeira instância, e os oriundos do STF, onde foi feito o pedido de desmembramento das investigações, por conta da suposta participação no esquema de autoridades com foro privilegiado. Na primeira instância, Janot já havia determinado a constituição de uma outra força-tarefa – com procuradores da República e procuradores regionais da República – para investigar principalmente a extensão do envolvimento de empreiteiras no esquema.

O trabalho do primeiro grupo, instituído em abril do ano passado, foi decisivo para as primeiras denúncias contra sócios e executivos dessas empresas. Eles foram acusados de integrar um “clube” de cartel que fatiou contratos da Petrobras e de pagar propina a servidores envolvidos no esquema.

Para formar o grupo que cuidará das investigações sobre os políticos, Janot levou em conta a experiência de procuradores e promotores em casos de corrupção. Os procuradores regionais Douglas Fischer e Vladimir Aras integram o gabinete do procurador-geral e já atuam em análises prévias das delações de Costa e Youssef. Fischer vai coordenar o grupo, conforme a portaria de Janot.

O grupo também incluiu dois promotores do Ministério Público do DF, pela experiência dos dois em casos sobre desvios de recursos. O prazo de funcionamento da força-tarefa é de seis meses. Estabelecer um prazo cumpre uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os seis meses poderão ser prorrogados.

A portaria menciona que o grupo foi constituído para auxiliar Janot “na análise dos desdobramentos relacionados às investigações” da primeira força-tarefa criada. O novo grupo tem oito integrantes: Fischer e Aras; os procuradores da República Andrey Borges, Bruno Calabrich, Fabio Magrinelli e Rodrigo Telles; e os promotores do DF Sergio Cabral Fernandes e Wilton Queiroz de Lima. Integrantes do gabinete de Janot auxiliarão as investigações, conforme a portaria assinada ontem.