João Pessoa 25/03/2019

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Guedes defende aumentar para 70% repasse do pré-sal para Estados e municípios

Atualmente, esse montante fica com a União - Mudança estaria da PEC do pacto federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta 6ª feira (15.mar.2019) que pretende aumentar a porcentagem recebida por Estados e municípios com o petróleo do pré-sal. Hoje, a União fica com 70% do valor e, segundo o ministro, este seria o montante recebido pelos entes subnacionais com a mudança.

O economista afirmou ainda que o pré-sal deve movimentar de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão nos próximos 15 anos. A afirmação foi dada durante o seminário “A Nova Economia Liberal”, promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro.

Segundo Guedes, a medida fará parte da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do pacto federativo, que flexibilizará o Orçamento público.

“Qual governador que não vai apoiar isso? Qual prefeito não vai apoiar esta medida, qual deputado não gostaria de aprovar isso? […] Acho difícil encontrar quem seja contra isso, mas existe”, afirmou.

Na última 4ª feira (13.mar.2019), o ministro disse que poderia “guardar no bolso”o texto com a mudança caso a avaliação seja de que a tramitação simultânea à da reforma da Previdência prejudique o andamento desta.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo no último domingo, Guedes havia dito que enviaria o texto ao Congresso “o mais rápido possível”.

ENXUGAMENTO DO ESTADO

O ministro informou ainda que 40 ou 50% dos servidores públicos federais vão se aposentar nos próximos 5 anos e que não pretende abrir concursos para repor o corpo de funcionários.

“Nós vamos ter que fazer 1 choque de digitalização no setor público porque a ideia não é contratar esses 40 ou 50% que vão se aposentar. Ao contrário, nós vamos deixar emagrecer 1 pouco mesmo”, afirmou.

Poder360