“Hoje, Lula é inelegível”, diz idealizador da lei Ficha Limpa

“Lula ainda pode entrar com o registro da candidatura e conseguir um prazo para apresentar a sua defesa na Justiça eleitoral”, explicou o ex-juiz eleitoral (Foto: Reprodução)

O ex-juiz eleitoral Márlon Reis, um dos principais idealizadores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, afirmou ao DW Brasil que “hoje, Lula é inelegível”.

“Ele ainda tem um direito à defesa, mas não é preciso um pedido de impugnação porque os fatos que já são de conhecimento da Justiça, eles podem de ofício reconhecer, sem necessidade de o Ministério Público ou de algum adversário entrar com o pedido”, disse Reis.

No entanto, afirma o ex-magistrado, Lula ainda possui alguns recursos para tentar contornar a categorização como “ficha suja” e tentar concorrer às eleições.

Uma brecha na lei permite que um candidato condenado possa entrar com um pedido de liminar em uma instância superior para tentar concorrer. No caso de Lula, isso deverá ocorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Lula ainda pode entrar com o registro da candidatura e conseguir um prazo para apresentar a sua defesa na Justiça eleitoral, mas uma resposta sobre a decisão sobre ele ter sido enquadrado na lei não iria demorar. É claro que nunca ocorreu de um ex-presidente que quer se candidatar novamente ter seu caso analisado, mas nas zonas eleitorais e nos tribunais regionais o processo de impugnação de candidatura costuma ser bem rápido, ocorrendo em apenas algumas semanas.”

DW Brasil