Homem é preso suspeito de se passar por médico e vender água falsificada, na PB

Homem é preso suspeito de se passar por médico e vender água falsificada, na PB

Empresa fiscalizada funcionava irregularmente em imóvel residencial no município do Conde, segundo o MP-Procon — Foto: MP-Procon/MPPB/Divulgação

Um homem foi preso suspeito de se passar por médico naturopata, fabricar e vender ilegalmente água adulterada, com supostos fins medicinais, no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (15), durante uma fiscalização coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).

A empresa funcionava clandestinamente em um imóvel residencial no bairro de Jacumã, conforme o MP-Procon. Segundo fiscais que participaram da ação, o produto da marca “Alcalin” era uma mistura da água da rede de abastecimento, da Cagepa, com água mineral, que era filtrada e recebia substâncias, como cloreto de sódio e de magnésio.

O rótulo do produto, conforme o Programa, também era falsificado e informava que a água era alcalina e medicinal, além de ter inscrito a frase “o câncer jamais se desenvolve em ambiente alcalino”, o que induzia os consumidores a acreditarem nas propriedades terapêuticas do produto.

De acordo com o promotor de justiça Glauberto Bezerra, diretor do MP-Procon, o suspeito já responde a processos por crimes de estelionato e falsificação em São Paulo.

O gerente executivo de combate a fraude fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, Francisco Cirilo Nunes, afirmou que a empresa não possui inscrição estadual, nem CNPJ, não emitia nota fiscal e nem pagava impostos, gerando uma concorrência desleal.

Ele também pontuou que o produto não tinha origem junto aos órgãos ambientais e sanitários. Recibos apreendidos mostram que um galão de 20 litros da água era vendido por R$ 8.

As investigações do MP-Procon apontaram que o produto estava sendo comercializado na região desde fevereiro, em mercadinhos, postos de combustíveis e para “pacientes” do suposto médico naturopata.

Após a fiscalização, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) apreendeu galões de 20 litros, 5 litros, 3 litros e garrafas de 500 ml do produto. O suspeito deve ser encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa e responder por falsidade ideológica, falsificação de rótulo, crime contra a saúde pública e falsificação de produto alimentício.

G1PB