João Pessoa 21/03/2019

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IFI: Mudanças no BPC produziriam economia de apenas R$ 28,7 bilhões em 10 anos

Em 4 anos, impacto fiscal de R$ 2,1 bi

Em café da manhã com jornalistas no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que “dá para cortar 1 pouco de gordura” do BPC proposta

As regras propostas pelo governo federal para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) gerariam economia de R$ 28,7 bilhões em 10 anos a contar da aprovação da proposta de reforma da Previdência, de acordo com estudo publicado nesta 5ª feira (28.fev.2019) pela IFI (Instituição Fiscal de Independente), instituição vinculada ao Senado.

Haveria, porém, 1 aumento de R$ 2,1 bilhões nos gastos relativos ao benefício nos 4 primeiros anos. Segundo o estudo, por conta da inclusão de 1 novo grupo de beneficiários (60 a 64 anos) e pela suposição de que há direito adquirido dos beneficiários entre 65 e 69 anos que já recebem o benefício.

O cálculo considera que o reajuste do salário mínimo se dará pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Caso o governo decida manter a regra atual de correção, que considera o INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos 2 últimos anos, a economia seria maior (R$ 46,5 bilhões) e o impacto nos 4 primeiros anos, de R$ 341 milhões.

O governo tem até 15 de abril para decidir como será a regra para correção do salário mínimo. A equipe econômica de Michel Temer previu no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2019 que o mínimo este ano seria de R$ 1.006.

O presidente Jair Bolsonaro, porém, sancionou o Orçamento com o mínimo em R$ 998,00.

COMO É A PROPOSTA DO GOVERNO

No texto encaminhado ao Congresso em 20 de fevereiro, o governo propõe que idosos possam receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –que garante 1 salário mínimo a deficientes e idosos sem condições de se manter– após os 70 anos. Hoje, a idade mínima é de 65 anos.

A proposta estabelece, como compensação, que a partir dos 60 anos poderá ser concedido o valor mensal de R$ 400. Nada mudará para deficientes.

A medida é uma das mais visadas por congressistas a ter o texto alterado. Nesta 5ª feira (29.fev.2019), Bolsonaro disse que “dá para cortar 1 pouco de gordura”das regras do benefício.

Poder360