João Pessoa 19/12/2018

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Inocentado, homem torturado na prisão processa Magno Malta

Ele passou nove meses no CDPC (Centro de Detenção Provisória de Cariacica), que usava contêineres como cela, situação anos depois classificada como desumana pelo STJ

Luiz Alves de Lima, 45, quase não consegue ler o processo que move contra o senador Magno Malta (PR-ES). Perdeu toda a vista no olho direito, e na do esquerdo lhe restou uns 25%. Usa uma lupa.

Ele conta que a visão se foi de tanto apanhar na prisão, em 2009. Mostra os dentes: um deles é só um cotoco, pois, diz, “pegaram o alicate e foram apertando até estourar”.

Luiz era cobrador de ônibus. Numa tarde de abril, Cleonice Conceição, 32, a mulher por quem se apaixonou num terminal, levou a filha deles de dois anos ao médico. Ele foi ficando preocupado, pois já era noite e nada delas.

“Aí chegou a polícia e pensei o pior, que tinha acontecido um acidente”, conta. Mas não: colocaram-no numa viatura, sob acusação de estuprar a filha, com a esposa cúmplice do crime.

No terceiro dia de detenção, o senador chegou “com um batalhão de gente”, imprensa inclusa, e assumiu o papel de “juiz, promotor, delegado”, diz Lima. Em seu relatório, o delegado do caso atestou: Malta “manifestou-me que, por sentimento pessoal e experiência profissional, entende ser o pai da criança o autor do delito”.

Ele passou nove meses no CDPC (Centro de Detenção Provisória de Cariacica), que usava contêineres como cela, situação anos depois classificada como desumana pelo Superior Tribunal de Justiça.

Diz ter sido torturado por mascarados que se revezavam no “quadrado com banheirinho” onde ficava. “Passei o aniversário num tonel cheio de gelo, botaram minha mão pra trás.”

Uma notícia-crime assinada por Luiz e recebida em setembro de 2018 pelo Ministério Público Federal capixaba responsabiliza agentes do CDPC por sessões de tortura que teriam incluído “sacola na cabeça e choques”.

À reportagem, no escritório de seu advogado, ele afirma que não saberia identificar os algozes. O que diz com confiança é que talvez nada daquilo tivesse acontecido se não fosse pelo “circo” montado por Malta, um dos principais aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e cotado para um ministério na área social.

O baiano que fez carreira no Espírito Santo presidia a CPI da Pedofilia em 2009.

No mesmo mês em que Luiz foi preso, o senador prometeu no plenário que “os pedófilos desgraçados” estavam com “os dias contados”.

Inocentado em todas as instâncias da Justiça, o ex-cobrador de ônibus, que ficou incapacitado após a cegueira parcial, processa o senador, o estado e o médico responsável pelo laudo que o colocou na posição de suspeito.

Franz Simon atuou como defensor público de Luiz numa das frentes do estado contra ele, que corria na Vara da Violência Doméstica (pela suposta agressão à filha). Cleonice levara a criança ao hospital para tratar de oxiúro, verme que pode provocar coceira na região genital, por inflamação.

A família, na época, morava numa casa “com 17 cachorros, um monte de gatos, o quintal sujo e uma irmã que guardava lixo [era acumuladora]”, lembra Luiz, que tem mais dois filhos com Cleonice e um rapaz e duas meninas com outra mulher.

Uma médica desconfiou de violência sexual e chamou o Conselho Tutelar. Um médico legista, então, avaliou o “desvirginamento da vítima”, e o caso acabou na Polícia Civil.

Posteriormente, uma perita examinou a criança e constatou que o hímen estava intacto. À Justiça o responsável pelo primeiro parecer depois alegaria que o hímen pode se regenerar. Hoje defensor aposentado, Franz questiona: o caso já é frágil e “vai acontecer justamente com ela, uma coisa rara na literatura médica?”.

“Houve um teatro”, segundo Franz. O depoimento de Luiz, diz, “foi atrasado até que aparato da CPI chegasse, ele acabou sendo o bode expiatório”.

Luiz afirma que não foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, o que deve anteceder a condução de um suspeito à prisão, como manda o protocolo.

Cleonice conta que ficou 42 dias presa e que, na cadeia, recebeu uma visita do congressista.

“Quando cheguei no presídio, tentei falar para a polícia que tinha vários papéis da neném pra mostrar que ela tava com oxiúro. O Magno falou que, se não acusasse Luiz, nunca mais ia ver minha filha. No momento de desespero cheguei a acusar ele, sim.”

Uma reportagem de um jornal local relatou à época que a servidora pública municipal “disse que já viu o marido visitando sites suspeitos na internet”. Luiz até hoje carrega o CPU do computador periciado atrás de pornografia.

A bebê passou três meses num abrigo, de onde saiu “com a cabeça cheia de pereba, de piolho”, afirma o pai.

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