Operação “Rede Segura”: Ministério Público e Procon notificam empresas para ordenar cabos e fios de postes em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação conjunta com o Procon de Santa Rita deflagrou a 2ª fase da operação “Rede Segura” que tem como finalidade acabar com fios de emaranhados e soltos nos postes espalhados pela cidade, que estão causando uma série de transtornos, e colocando a segurança da população em risco.
Nesta fase, houve uma reunião entre representantes dos órgãos e das empresas de telefonia, além da associação de provedores de Internet que operam na região.
A promotora de Justiça do MPPB, Ana Maria, explicou que as empresas receberam a recomendação do Ministério Público, emitida desde o ano de 2021, que determina aos responsáveis por cabos, fios e cordoalhas que cumpram estritamente a resolução conjunta da Aneel e Anatel.
“O excesso de fios causa sobrepeso nos postes e um impacto visual negativo na cidade, com o agravante de que já houve inclusive morte causada pelo rompimento e consequente ricocheteamento de um desses cabos nesta cidade. Para além desses impactos, os furtos destes cabos também causam transtornos aos transeuntes, porquanto parte do material fica em meio a passeios públicos”, destacou a promotora de justiça.
O superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, disse que ficou definido que as empresas devem remover o excesso de cabos e fios em postes, e promover de forma célere a despoluição.
Ele explicou ainda que na primeira fase da operação foram reordenados os fios localizados no Centro de Santa Rita, e que agora o trabalho será feito em outros pontos da cidade até as áreas periféricas.
A Energisa, empresa responsável pelos postes em áreas públicas, atuará em conjunto com o Ministério Público e o Procon para monitorar o cumprimento da legislação. Em caso de descumprimento, uma multa poderá ser aplicada.
Secom, da Prefeitura de Santa Rita
