IPM denuncia Netinho e advogados por improbidade

SEVERINO-ALVES-VICE-PREFEITO-SANTA-RITA-2014-310x245Município de Santa Rita, ingressou, nesta segunda-feira (03), com uma denúncia no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Tribunal de Contas do Estado  (TCE-PB) contra o vice-prefeito da cidade, Severino Alves Barbosa, conhecido como Netinho de Várzea (PR), e o escritório de advocacia Mouzalas Borba & Azevedo Advogados Associados pela suposta prática de improbidade administrativa em contratos advocatícios.

Em contato com a reportagem do Portal MaisPB, o superintendente Instituto, Hudson Veras de Almeida, disse a denúncia foi formulada em cima de “ilegalidades” encontradas em dois processos licitatórios firmados com o escritório de advocacia junto à administração municipal, na gestão de Netinho, que beneficiam o citado escritório e os advogados com contratos que somam R$ 180 mil, sendo o primeiro no valor de R$ 96 mil e segundo no valor de R$ 84 mil.

Segundo Hudson Veras, no documento protocolado no MPPB e no TCE aponta que foram realizados dois contratos com naturezas genéricas, comuns e corriqueiras do dia-a-dia, não necessitando assim de uma segunda contratação, visto que o primeiro contrato já abrangia os interesses do objeto contratado.

A outra contestação alegada pelo denunciante é que a Procuradoria Municipal de Santa Rita, de onde sairia à dotação orçamentária para bancar os dois contratos para o mesmo escritório de advocacia, e para o mesmo propósito, tinha, à época, como procurador, o advogado Marcelo Trindade Paulo, que por sua vez também pertence ao citado escritório vencedor da licitação.

O escritório Mouzalas Borba & Azevedo Advogados Associados também era o mesmo que defende os interesses de Netinho de Várzea, o que, segundo Hudson Veras, coloca suspeição a ligação entre o contratado e o contratante, auferindo supostas vantagens ilícitas.

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