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Jaua: Maduro assume após a morte de Chávez e convoca eleição

CARACAS – O chanceler venezuelano, Elias Jaua, afirmou na noite desta terça-feira que, após a morte de Hugo Chávez, o vice-presidente Nicolás Maduro deverá assumir a Presidência e convocar eleições. A decisão deve provocar críticas da oposição, pois pela Constituição estava previsto que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, assumiria o poder para convocar eleições na falta do presidente eleito. A situação de Chávez, que não chegou a assumir o novo mandato, no entanto, pode abrir margem a outra interpretação.

– Agora se conhece uma falta absoluta no poder, e assume o vice-presidente Nicolás Maduro para convocar as eleições – disse Jaua.

De acordo com o chanceler, as eleições ocorrerão num prazo de 30 dias.

Reeleito em outubro de 2012 para um quarto mandato de seis anos, Chávez não chegou a tomar posse no dia 10 de janeiro. A morte do presidente joga o país num cenário de incertezas, com dúvidas sobre a interpretação da Constituição, a continuidade do chavismo e sobre a capacidade de união da oposição.

De acordo com o artigo 233 da Constituição, “quando há falta absoluta do presidente-eleito antes de tomar posse, haverá nova eleição por voto secreto, direto e universal dentro dos 30 dias consecutivos. Entre a eleição e a posse do novo presidente, o presidente da Assembleia Nacional assumirá a responsabilidade pela Presidência da República.” Como Chávez não tomou posse do novo mandato, seria Cabello a assumir a Presidência.

Os chavistas, no entanto, podem entender que o mandato foi estendido. O mesmo artigo diz: “Se a falta do presidente da República ocorre nos primeiros quatro anos do período constitucional, haverá uma nova eleição por voto secreto, direto e universal dentro dos 30 dias consecutivos. Entre a eleição e a posse do novo presidente, o vice-presidente executivo será o responsável pela Presidência da República.”