JC: vereador fala de lei que exige repasse total do couvert artístico aos músicos na Capital

fuba e fubaO vereador Fuba (PT) foi o entrevistado do Jornal da Câmara (JC) desta terça-feira (19), e falou de um projeto, de sua autoria, que exige o repasse total da taxa de couvert artístico aos músicos em bares e restaurantes que trabalham com música ao vivo, salvo descontos referentes a impostos. Ele criticou os baixos cachês oferecidos por expediente, que chegam a ser praticados a R$ 50, além do excesso de órgãos que fiscalizam o cumprimento da legislação sobre a poluição sonora em João Pessoa.

Fuba salientou que a discussão realizada na última segunda-feira (18) com os artistas locais que trabalham com a música, em audiência pública de sua autoria, foi bastante produtiva, porque eles trataram da questão financeira do músico, o couvert artístico, uma taxa cobrada aos clientes em estabelecimentos que tenham apresentações musicais ao vivo. Ele comemorou que o projeto já está em trâmite nas Comissões Permanentes da CMJP.

“Há um Projeto de Lei na Casa que pretende designar que todo o couvert artístico seja passado integralmente ao músico. Em João Pessoa, os bares e restaurantes praticam um cachê fixo para o artista e esses estabelecimentos ficam o com o resto. Temos que levar em conta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros impostos. Os cachês praticados hoje por expediente trabalhado na Capital variam de R$ 50 a R$ 200, mas este valor raramente é pago”, criticou.

 

Outra questão tratada foi a interrupção de eventos artísticos em determinadas horas por órgãos reguladores da poluição sonora, o que já causou até a apreensão de equipamentos utilizados pelos músicos. “Há muitos eventos que são prejudicados e as multas podem chegar a R$ 10 mil. Acho que os bares, restaurantes e demais locais que trabalham nesse segmento deveriam ter um projeto adequado para que a cidade tenha espaços apropriados e regulares para quem deseja sair à noite e curtir um bom som”, destacou.

Vereador convoca reunião e parabeniza conselhos tutelares

Fuba comentou que a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, estabelecida na CMJP, quer trabalhar com todos os órgãos e entidades que lidam com a proteção à criança e ao adolescente, a fim de efetivar políticas contra as drogas,  prostituição e trabalho infantil. Ele falou que é preciso se preparar para enfrentar uma possível “maratona de trabalhos” que deve surgir com a Copa do Mundo, no próximo ano.

“Parabenizo a todos os conselheiros tutelares, porque ontem foi o dia desses profissionais que trabalham com a cidadania. Estamos convidando toda a rede para fazermos uma reunião e estabelecermos metas para 2014 com relação à Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente”, adiantou Fuba.

Parlamentar diz que há dois pesos e duas medidas sobre os “Mensalões do PT e do PSDB”

O apresentador do JC, o jornalista Edmilson Lucena, afirmou que grandes nomes do PT estão presos por conta do “Mensalão do PT” e indagou Fuba sobre a repercussão do “Mensalão do PSDB”. “Acho que há dois pesos e duas medidas e que deve haver investigações dessa situação. Não vou discordar da Justiça, mas é necessário que ela tome a responsabilidade e que seja igual para todos. A exemplo do que houve com o PT, acho que a democracia também significa cortar da própria carne”, comentou.

O JC é exibido ao vivo pelo canal 23 da Net, 52 aberto e 61.2 digital, em três transmissões semanais, às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h.

Haryson Alves