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Joás de Brito toma posse na presidência do TJPB nesta quarta

Mesmo sem uma decisão definitiva sobre a legalidade da eleição da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho toma posse nesta quarta-feira (1º) como o novo presidente para os próximos dois anos. Além dele, o desembargador João Benedito assume a vice-presidência e José Aurélio a Corregedoria de Justiça. A solenidade será realizada às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Pela manhã, uma missa em Ação de Graças será celebrada pelo Monsenhor Ivônio Cassiano. A celebração ocorre às 10h, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, Praça Dom Ulrico, Centro.

A eleição da Mesa para o biênio 2017/2018, realizada no último dia 22 de dezembro, é alvo de um mandato de segurança impetrado por seis desembargadores, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A matéria ainda não foi apreciada, o que pode provocar uma nova reviravolta no caso, com uma terceira eleição no Tribunal para o mesmo período.

A ‘novela’ começou quando a primeira eleição, realizada no dia 14 de novembro, na qual foi eleito o desembargador João Alves da Silva para presidente, foi anulada por meio de uma ação movida também no STF pelo desembargador Márcio Murilo, que é do grupo de Joás de Brito. Então relator do processo, o ministro Teori Zavascki  (falecido) acatou o argumentou de que o pleito não observou o que disciplina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Segundo a Loman, devem ser eleitos para os três cargos da Mesa Diretor do Judiciário os desembargadores mais antigos, em sistema de rodízio. Tal procedimento não foi observado pelo TJPB ao preterir o direito ao cargo de presidente do desembargador Márcio Murilo Ramos.

Com a anulação, uma segunda eleição foi feita, sem as presenças de nove desembargadores insatisfeitos com a decisão, resultando na eleição de Joás de Brito, já que Márcio Murilo declinou do direito alegando motivos pessoais.

O grupo dos insatisfeitos, liderado pelo desembargador Saulo Benevides, que é do grupo de João Alves, protocolou, então, o mandato de segurança, que ainda aguarda apreciação da ministra, que assumiu o processo após a morte do relator. O fundamento do pedido de anulação é praticamente o mesmo do processo anterior, feito pelo desembargador Márcio Murilo Ramos. Eles alegam que os procedimentos adotados no TJPB e postos em prática pelo presidente Marcos Cavalcanti nos dois pleitos não observaram o que manda a Loman.

Jornal da Paraíba