Juiz lista medidas prioritárias que são repelentes de bandidos

Para diminuir a violência urbana, essa com a qual nos deparamos diariamente em São Paulo ou em Vitória, no Rio de Janeiro ou em Linhares, como roubos, furtos, assaltos em geral, aumentar o número de policiais parece ser o caminho mais eficaz, certo? Sim, parece. Mas só parece.

Calçadas bem-feitas, praças conservadas e úteis, ruas pavimentadas, além da iluminação eficiente, árvores, enfim, infraestrutura urbana capaz de levar as pessoas a ocuparem as ruas são ferramentas poderosas, e podem dar mais resultados no combate ao crime do que a repressão policial ou o caro sistema penal.

Especialistas como o juiz do Distrito Federal Paulo Afonso Cavichioli Carmona, doutor em Direito Urbanístico, defendem essas medidas, geralmente vistas como acessórias, como prioritárias e impossíveis de se separar do conceito de segurança pública.

Carmona, que é professor de Direito, juiz, autor de livros especializados, entre eles “Violência x Cidade – O papel do Direito Urbanístico na Violência Urbana”, conheceu as realidades colombianas de Medellín e Bogotá, onde conferiu e analisou experiências bem-sucedidas no enfrentamento da criminalidade, a partir do cuidado com o espaço público e a infraestrutura urbana. Confira entrevista com o professor.

Qual é a relação entre violência urbana e a infraestrutura das cidades?

É uma relação indissociável. Porque as pessoas se comportam muito de acordo com o espaço onde estão inseridas. A mesma pessoa que se comporta de maneira absolutamente inadequada num trem, na Grande São Paulo, ao chegar a estação, essa mesma pessoa, depois entra num metrô limpo, organizado e vigiado, ela, ali, se comporta de maneira adequada. Seja pela vigilância ou porque o comportamento das outras pessoas exige isso dela. Ou seja, uma primeira constatação é que o comportamento humano é muito ligado ao espaço em que a pessoa está inserida.

O que Medellín e Bogotá fizeram para mudar a realidade de violência urbana que eles tinham?

Minha pesquisa de Violência x Cidade foi inspirada na experiência das cidades colombianas. Fui para lá e fiquei um tempo conhecendo os projetos e o que estava sendo feito para a redução da violência que chegou a níveis maiores que os brasileiros.

Violência geral, né?

Sim, tudo. Roubos, assaltos, assassinatos… Para se ter uma ideia, em Bogotá, em 1993, no auge da violência, tínhamos lá um índice de 80 homicídios por cem mil habitantes. Em menos de uma década isso foi reduzido para 18 por cem mil.

O que eles fizeram?

Eles prepararam uma política integral de segurança observando que a violência se apresenta com diversas causas, e era necessário atacá-la por diversas frentes. Uma dessas frentes é o urbanismo social. Eles perceberam na prática que os locais degradados da cidade onde eles levavam infraestrutura, levavam a presença do Estado, e onde o Estado entrava em primeiro lugar para recuperar o espaço que não detinha mais nenhum controle, começavam a apresentar redução nos índices de criminalidade.

Estamos falando de praças, ruas urbanizadas…

Estamos falando, em primeiro lugar, dos morros de Medellín onde o Estado não tinha mais presença nenhuma. Perceberam que a polícia entrar e sair só gerava mais violência. Então a polícia entrou, ficou, ocupou, e ao mesmo tempo todos os serviços públicos entravam e também levavam a infraestrutura. Desde escadas rolantes, sistemas de metrô por metrocables – aqueles sistemas de teleféricos -, melhorias de asfaltamento, recolhimento de lixo, de identificação de endereço para as pessoas receberem uma carta. Parece bobo, mas para uma pessoa abrir conta em banco, preencher uma simples ficha de emprego precisava de endereço, e isso dependia dessa identificação. Infraestrutura. Eles perceberam que, com isso, estavam reduzindo os índices de criminalidade. Muitas vezes, um problema que parecia de segurança pública era, antes, de iluminação pública, por exemplo, que facilitava roubos, atos sexuais.

O senhor acredita que essas medidas são ações de segurança pública?

Também são. No Brasil, os prefeitos não são chefes de polícia. Nas grandes cidades colombianas, o prefeito é o chefe de polícia. Então, os serviços de infraestrutura a cargo do poder público municipal têm que dialogar com os serviços de segurança pública que também é municipal, porque o chefe de polícia é o prefeito, e é cobrado por isso. Havia um comitê em Bogotá toda quinta-feira pela manhã que se reunia para discutir problemas de segurança pública em que o secretário de obras, de saneamento e de segurança tinham que dialogar para criar estratégias inteligentes para melhorar a infraestrutura e o policiamento numa determinada área que estava passando por muitos assaltos, por exemplo. E agiam em várias frentes para enfrentar isso.

É possível adaptar medidas como essa no Brasil?

Há grande possibilidade pois mesmo sem ser de competência do prefeito, a cidade em que o prefeito, por pressão da sociedade, assume essa responsabilidade, por conta dessa cobrança da população, dá ótimos resultados. Em algumas cidades do interior de São Paulo há experiências assim onde o prefeito assumiu isso e deu ótimos resultados. Ele colocou o chefe de polícia com o delegado geral da região e o chefe da PM junto com os serviços essenciais. O que tem que ficar bem claro é que isso não é uma medida isolada no caso da Colômbia. Isso faz parte de uma estratégia maior e de recuperação do espaço público. Em Medellín e Bogotá eles começaram a construir desde pequenas praças até grande áreas para lazer e cultura. Traçaram um projeto muito forte para tirar a população em idade escolar das ruas, e fizeram escola integral para isso. A escola na periferia tem que ser a construção mais bonita. Isso é uma política deles! Se alguém construir algo mais bonito que a escola, eles reformam a escola!

Espaços urbanos bonitos também ajudam no combate à violência?

Vou te dar dois exemplos, um colombiano e outro brasileiro. Primeiro o colombiano: a escola é atrativa, pouca evasão, baita infraestrutura, bons professores, gente motivada a fazer um trabalho legal, com alunos envolvidos, sendo um fator de ascendência social, de evitar que essas crianças sejam presas fáceis do tráfico de drogas e outras coisas. Isso tem uma repercussão enorme porque vamos formar uma geração melhor preparada. Agora outra experiência na periferia de Brasília onde fui juiz criminal por 7 anos, em Ceilândia, uma das mais violentas cidades-satélite: muitos crimes sexuais ocorrem por falta de moradia adequada. É óbvio que não vou ser ingênuo de dizer que não vai acontecer crime sexual porque a moradia tem tamanho ótimo, etc, mas a gente percebia que o fato de ser um casebre, um cômodo só, era um facilitador para que um padrasto, por exemplo, passasse a abusar sexualmente de uma menina de 12 anos, por um longo período sem que a mãe, empregada doméstica que levantava de madrugada para trabalhar, cansada, conseguisse perceber. O fato de não ter uma moradia com quarto separado para as crianças era um facilitador para esse crimes sexuais. E quantos outros crimes acabam acontecendo por falta de infraestrutura.

Que tipos de crimes o senhor faria uma relação mais direta com as questões de infraestrutura?

Crimes sexuais, contra o patrimônio, roubos e furtos, latrocínios… A questão da violência é tão complexa, difícil, com tantas causas, que para cada tipo de violência e de crime haverá soluções diferentes. Essas soluções não passam pelos crimes de corrupção, crimes de colarinho branco, ou até também o de homicídio, em alguns casos, que terão outras causas.

Acredita que falta dinheiro ou vontade para fazer esse tipo de transformação nas cidades?

Hoje, faltam as duas coisas. A gente tem que reconhecer a crise financeira e orçamentária muito complicada, e o Estado que tem muitas demandas tem que fazer escolhas trágicas o tempo todo…

Como?

Muitas vezes, o Estado apertado com recursos, que não consegue pagar a folha de pagamento, vai sacrificar uma política pública de lazer voltada para o jovem que vai impactar violência. Porque quem produz e quem mais sofre violência são jovens homens de 13 a 25 anos. Então se houver uma atenção especial para esse grupo, você vai reduzir violência. Foi isso o que a Colômbia fez. Cidades que têm projetos vocacionados com política forte de lazer, cultura e recreação para essa população acaba contendo muito no início aquela violência da delinquência infantil e juvenil.

Na opinião do senhor, essas escolhas trágicas levam ao aumento da violência?

Perfeitamente. Essas escolhas trágicas muitas vezes levam ao aumento da violência. Olha o que está acontecendo com vários empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Feitos nas periferias das grandes cidades, longe da infraestrutura, em locais sem nenhum equipamento público de lazer, comunitário, muitos dominados pelo tráfico de drogas… Está trazendo violência.

Voltando à questão da violência urbana, ela pode ser enfrentada com calçadas, praças, iluminação que nada têm a ver com polícia, então?

Sim, claro! Sem falar na violência que produzimos com os cadeirantes, a falta de piso tátil que faz com que pessoas deficientes visuais fiquem presas dentro de casa porque elas não podem sair. Não tem mobilidade porque não tem infraestrutura, isso é uma enorme violência contra a pessoa!

A rua acaba não sendo convidativa…

Uma vez, enquanto estava numa audiência, ouvia um policial que estava como testemunha, e perguntei sobre o motivo por que em uma determinada área da cidade as ocorrências tivessem diminuído, e ele disse: lá passou por várias obras de urbanização. Levaram para lá um monte de melhorias. É incrível. É levar melhorias para a região e isso vira repelente de bandidos. É uma coisa interessante de se ouvir de quem está todos os dias na rua enfrentando a criminalidade, apreendendo armas, enfrentando o perigo. Se o Estado soubesse disso, em vez de armamento, viaturas, investiria mais no social e teríamos muito menos problemas na segurança pública. E de longo prazo.

Paulo Carmona
Foto: Reprodução | Internet

Gazeta Online